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Entrevista com Fernando Henrique Cardoso

via veja.abril.com.br em 14/11/09
SEÇÃO » O País quer Saber

13 de novembro de 2009

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Na primeira viagem ao exterior como ex-presidente, Fernando Henrique embarcou para Paris e se hospedou, com Ruth, na casa de um amigo. Ali, foi surpreendido por um telefonema de Lula, que estava a caminho de Davos, na Suiça. Depois da introdução amistosa, o novo presidente informou ao antecessor que Antonio Palocci, ministro da Fazenda, gostaria de dizer-lhe algo. "Só queria agradecer pelo bom trabalho", ouviu Fernando Henrique.
A frase se referia ao comportamento de FHC no período que separou o triunfo eleitoral e a posse de Lula. O governo não só abriu as portas a todas as informações disponíveis como condicionou à aprovação do sucessor a tomada de decisões que produzissem efeitos a longo prazo. Mas, como a política econômica não sofreu mudanças relevantes, é possível que Palocci estivesse pensando num universo mais abrangente ao dizer a frase revelada só agora, quase sete anos depois.
Esta e outras revelações temperam o longo e denso depoimento a VEJA.com que começa a ser divulgado hoje. Nestas cinco partes, que compõem o primeiro dos três blocos da entrevista,  Fernando Henrique reconstitui pedagogicamente fatos históricos deformados pela má memória, pela má vontade ou pela má fé. A inflação, por exemplo, não foi derrotada por Lula em 2003, mas por FHC em 1994, quando o então ministro da Fazenda de Itamar Franco comandou a implantação do Plano Real, que o PT primeiro rechaçou e, depois, prometeu revogar.
O ex-presidente conta que, ao longo de oito anos, todos os projetos enviados ao Congresso pelo governo foram rejeitados pelo PT. Comenta o processo de privatização, analisa o papel das agências reguladoras, pulveriza acusações e invencionices, fala com franqueza dos erros que cometeu, diz o que pensa sobre a Petrobras ou a Vale ─ trata com desembaraço e serenidade, enfim, de qualquer tema relevante.
Tudo somado, o primeiro bloco do depoimento informa que o Brasil de 2009 não existiria se não tivesse existido um governo que modernizou extraordinariamente o país ─ apesar da resistência feroz do PT.

Part 1






Parte 2




Parte 3




Parte 4




Parte 5

A dívida pública, a TR e a perda real de valor do FGTS

via RSS - Intituto Ludwig von Mises Brasil - Blog em 09/11/09

De novo, o FGTS. Comentei a postura do presidente Lula, que usa o dinheiro de cada trabalhador em favor do atual governo (sim, porque construção de casas populares, que segundo o governo é a real razão de existir do FGTS, é uma medida populista).
Hoje, vamos falar sobre uma das principais manchetes do dia - a perda real de valor dos FGTS, que renderá 3,9% em 2009, abaixo da inflação do ano, que deve fechar em 4,27% segundo as previsões oficiais. O FGTS é reajustado pela TR, que teve seu cálculo modificado por conta das constantes quedas na SELIC (para entender o que é e como funciona a SELIC, clique aqui e aqui). Com a queda da TR mensal, o trabalhador que tem dinheiro no FGTS (como é o meu caso), perdeu dinheiro este ano, em lugar de ganhar (ou pelo menos empatar com o que tinha no ano anterior). Na ponta do lápis: Quem tinha R$ 1000,00 no FGTS ano passado terá R$ 1039,00 esse ano. Por outro lado, um produto que custava R$ 1000,00, custará R$ 1042,70 esse ano, se for corrigido conforme a inflação. Ou seja: os R$ 1000 que compravam o produto o ano passado, não o compra este ano, porque os rendimentos do fundo não repuseram as perdas com a inflação.
Vamos entender o porquê.  A TR é uma taxa de juros calculada com base na taxa média mensal ponderada ajustada de 30 instituições selecionadas. Essa taxa foi criada no Plano Collor II para ser o principal referencial dos juros a serem aplicados no mês vigente, sem refletir a inflação do mês anterior. O cálculo da TR é constituído pelas 30 maiores instituições financeiras do país (considerando o volume de captação de Certificado e Recibo de Depósito Bancário - CDB/RDB).  Esta taxa (TBF) recebe um redutor "R" objetivando extrair as parcelas referentes à taxa de juros real e à tributação incidente sobre o CDB/RDB. Assim, temos o valor da TR. Até março de 2007, o redutor da TR era de 0,32 para uma TBF projetada entre 13% e 12% ao ano, 0,28 para TBF de 12% e 11% ao ano e 0,24 para TBF de 11% ao ano.
Só que, com o Copom reduzindo constantemente o valor da SELIC, os fundos de investimentos convencionais, que são os maiores responsáveis por comprar títulos do governo (ou seja, financiar a dívida pública), passaram a render quase tanto quanto a poupança, que tem a vantagem de não receber a tributação do imposto de renda. Com isso, parte do fluxo de capitais migrou dos fundos para a poupança. E como esse movimento afeta diretamente às contas governamentais, era preciso fazer algo.
A atitude que mais causou gritaria e acabou sendo engavetada pelo governo foi a cobrança de imposto de renda sobre a poupança. Contudo, outra medida foi adotada sem causar tanto barulho assim: a mudança no cálculo da TR - que também é a responsável por fixar os juros desta aplicação.
Sendo assim, o Conselho Monetário Nacional determinou que o redutor da TR seria também de 0,32 para as duas menores faixas da TBF, reduzindo assim o rendimento da poupança. Para as faixas acima de 13%, os valores do redutor permanceram os mesmos. Resumindo: sempre que a TBF/TR ficar abaixo de 12%, a poupança renderá menos que antes, já que o redutor é maior.
Resumindo a história: para proteger o financiamento da dívida pública, o governo não apenas reduziu os rendimentos de quem tem dinheiro aplicado na caderneta de poupança, como também aplicou perdas reais aos trabalhadores que possuem dinheiro no FGTS - que, não custa lembrar, é um fundo compulsório, ou seja, você não tem opção de mudar de aplicação, só podendo retirar seu dinheiro da conta em caso de demissão. Outro efeito colateral da mudança no cálculo da TR foi "beneficiar" os mutuários do Sistema de Financiamento Habitacional, cujas dívidas são corrigidas pela TR e, por conseguinte, ficaram menores com a mudança no cálculo.
 É isso mesmo: para proteger o financiamento estatal, o governo não só puniu os poupadores como acabou beneficiando devedores. Se isso não é abuso de poder, alguém poderia me explicar o que é?

Jaques Wagner, do PT, inventa o “Cabra Família”

Jaques Wagner, do PT, inventa o “Cabra Família”

via Reinaldo Azevedo | VEJA.com de Reinaldo Azevedo em 04/10/09

Por Sergio Torres, na Folha:
O governo Jaques Wagner (PT) difunde seu lema e sua logomarca em brincos pregados nas orelhas de 26.640 cabras, bodes, ovelhas e carneiros distribuídos neste ano a 5.505 famílias de pequenos criadores que moram em municípios pobres da Bahia.
Já apelidado de Cabra Família, em alusão ao Bolsa Família do governo Lula, o programa Sertão Produtivo se propõe a melhorar a qualidade do rebanho caprino e ovino do Estado.
Famoso na região do semiárido, onde mora a maioria dos beneficiados pelo programa, o brinco é amarelo, com letras em tom escuro.
Feito com material plástico, o adorno traz escrita a frase "Terra de todos nós", antecedido de "Governo da Bahia", em letras grandes, e precedido de "Secretaria de Agricultura" e "Suaf", sigla da Superintendência de Agricultura Familiar, criada por Wagner.
"Governo da Bahia - Terra de todos nós" é o lema da administração petista, iniciada em janeiro de 2007. No alto do brinco, ao lado do lema, aparece a logomarca do governo: um triângulo de lados desiguais, como a vela das tradicionais embarcações que singram o litoral baiano.
A logomarca e o lema já são bastante conhecidos na Bahia. Estão em outdoors, laterais de carros públicos, bonés distribuídos ao funcionalismo e fachada de obras -como na sede da empresa de turismo do Estado, a Bahiatursa, ao lado do elevador Lacerda, atração turística de Salvador.
Para prender o brinco, técnicos do governo furam a orelha dos animais, como se faz com seres humanos. Na face do adorno voltada para o couro, de visualização difícil, aparece uma numeração, registro oficial da inscrição daquele caprino ou ovino no programa.
Com um nome novo, o Sertão Produtivo deu continuidade e ampliou o projeto Cabra Forte, criado na gestão de Paulo Souto (DEM), antecessor de Wagner. A proposta do governo é, até o final deste ano, ter distribuído cerca de 38.265 caprinos e ovinos para 7.560 famílias em 128 dos 417 municípios baianos. Aqui