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segunda-feira, 4 de março de 2013

Sem disfarce nem miopia

Fernando Henrique Cardoso
Fernando Henrique Cardoso*, no Estadão de 03 de março de 2013.

As forças governistas, depois de precipitarem a campanha eleitoral, voltaram ao diapasão antigo: comparar os governos petistas com os do PSDB. Chega a ser doentio! Será que não sabem olhar para a frente? As conjunturas mudam. O que é possível fazer numa dada fase muitas vezes não pode ser feito em outra; políticas podem e devem ser aperfeiçoadas. Porém, na lógica infantil prevalecente, em lugar de se perguntar o que mudou no País em cada governo, em que direção e com qual velocidade, fazem-se comparações sem sentido e imagina-se que tudo começou do zero no primeiro dia do governo Lula. Na cartilha de exaltação aos dez anos do PT no poder, com capa ao estilo realismo socialista e Dilma e Lula retratados como duas faces de uma mesma criatura, a História é reescrita para fazer as estatísticas falarem o que aos donos do poder interessa. Nada de novo sob o sol: é só lembrar dos museus soviéticos que borravam nas fotos os rostos dos ex-companheiros caídos em desgraça... O PSDB não deve entrar nessa armadilha. É melhor olhar para a frente e deixar as picuinhas para quem gosta delas.
Quanto ao futuro, o governo está demonstrando miopia estratégica. Depois de quatro anos iniciais de consolidação da herança bendita, a política econômica teve de reagir ao violento impacto da crise de 2007/2008. Foi necessário, sem demora, expandir o gasto público, desonerar setores produtivos, ampliar o crédito por intermédio dos bancos públicos, etc. Em situações extraordinárias, medidas extraordinárias. Mas o cachimbo foi entortando a boca: a discricionariedade governamental tornou-se a regra desde então. Com isso, a credibilidade do Banco Central foi posta em xeque, a transparência das contas públicas também. Cresceram as dúvidas sobre a inflação futura e sobre o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.
Não há que exagerar na crítica: por ora, o trem não descarrilou. Mas as balizas que asseguraram crescimento com estabilidade - câmbio flutuante, metas inflacionárias e responsabilidade fiscal -, mesmo ainda em pé, se tornam cada vez mais referências longínquas. A máquina governamental está enguiçada, como o próprio governo sente, e sua incapacidade para consertá-la é preocupante. Os expedientes utilizados até agora com o propósito de acelerar o crescimento deram em quase nada (o pibinho). Na ânsia de acelerar a economia, o governo beijou a cruz e apelou para as concessões (portos, aeroportos, estradas) e mesmo privatizações (de partes da distribuição energética). Mas a viseira ideológica, o hábito de se fechar em pequenos grupos, a precariedade gerencial não permitem dar efetividade a decisões que ferem o coração de suas crenças arcaicas.
Enquanto a China puxar as exportações de matérias-primas e de alimentos, tudo se vai arranjando. Mesmo assim, a produção industrial torna-se menos competitiva e perde importância relativa no processo produtivo. A balança comercial já deixou de ser folgada, mas com o financiamento estrangeiro as contas vão fechando. No curto prazo, tudo bem. Em prazo mais longo, volta a preocupar o fantasma da "vulnerabilidade externa".
Já se veem no horizonte sinais de retomada na economia mundial. Não me refiro a uma incerta recuperação do emprego e do equilíbrio fiscal, este em alguns países da Europa, aquele nos Estados Unidos. Refiro-me ao que Schumpeter salientava para explicar a natureza do crescimento econômico, uma onda de inovações. Provavelmente serão os Estados Unidos que capitanearão a nova investida capitalista mundial. O gás de xisto e os novos métodos de extração de petróleo tornarão aquele país a grande potência energética. Junto com ele, Canadá, México, Argentina e Brasil podem ter um lugar ao sol. De ser isso verdade, uma nova geopolítica se desenha, com, por um lado, um polo chinês- asiático e outro americano. Isso num contexto político e cultural que não aceita hegemonias, no qual, portanto, a multiplicidade de polos e subpolos requer uma nova institucionalidade global.
Diante disso, como ficará o Brasil: pendendo para a Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), de inspiração chavista? À margem da nova aliança atlântica proposta pelos Estados Unidos que, por agora, contempla apenas a América do Norte e a Europa? Iremos fortalecer nossos laços com o mundo árabe longínquo, ou este terminará por se aconchegar na dupla formada pela China e pela Índia, ambos países carentes de energia? E como nos situaremos na dinâmica da nova fase do capitalismo global? Ao que eu saiba, ela continuará dependendo do aumento contínuo de produtividade para assegurar as bases do bem-estar social (que não será decorrência automática disso, mas de políticas adequadas). Como, então, querer acelerar o crescimento utilizando truques e maquiagens, do tipo subsídios tópicos, exceções de impostos setoriais, salvamento de empresas via hospital BNDES ou Caixa Econômica?
Quando o PSDB fez o Plano Real, percebeu as oportunidades que se abriam para o Brasil com a globalização, desde que ajustássemos a economia e iniciássemos políticas de inclusão social. Na época o PT não entendeu do que se tratava. Queria dar o calote da dívida externa e sustentava o inadequado programa Fome Zero, que jamais saiu do papel. Foram as bolsas que o PSDB introduziu que salvaram o PT quando este, tardiamente, se deu conta de que era melhor fazer uma política de transferência direta de rendas. Em geral, aferrou-se à ideia de que a globalização seria uma ideologia - o neoliberalismo -, e não a maneira contemporânea de organizar a produção com base em novas tecnologias e novas normas. Não estará o PT repetindo o equívoco, com uma leitura míope do mundo e distorcida do papel do Estado? A resposta cabe ao governo. Ao PSDB cumpre oferecer a sua visão alternativa e um programa contemporâneo que amplie as possibilidades de realização pessoal e coletiva dos brasileiros. Sem esquecer o passado, mas com os olhos no futuro.     
* Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e foi Presidente da República

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