CHOQUE DE PODERES

Do site www.claudiohumberto.com.br

03/09/2008 | 17:06
Ibsen denuncia que STF deu prazo para o Parlamento aprovar leis

Outro choque de poderes - agora, entre o Judiciário e o Legislativo. O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) revelou agora há pouco, no "grande expediente", que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, respondeu ontem, terça-feira (2), a um oficio do Supremo Tribunal Federal que determinava um prazo de 18 meses para aprovar qualquer lei. Chinaglia, segundo Ibsen, respondeu discordando da decisão, esclarecendo que a Câmara "age no interesse da sociedade e nos termos da Constituição, que lhe dá o direito à discricionariedade". Ibsen lembrou que a confusão de competência é tal que o destinatário do STF era o "presidente do Congresso", figura que não existe. O Parlamento é uma casa bicameral, presidida quando as duas se reunem sob a condução do presidente do Senado Federal, ensinou o ex-presidente da Câmara. Pior legislativo é aquele que é rápido e unânime. Quando poucos fazem leis, fazem leis para para poucos - disse Ibsen Pinheiro. "Em termos de valentia e coragem ninguem nos dará lições. Pelo contrário, terão a aprender com o Parlamento. Aqui o regime militar morreu de morte matada. Quando a lei mandava votar em Maluf, o Parlamento reagiu e votou em Tancredo." A fala de Ibsen atraiu os apartes de três outros ex-presidentes da Casa: Michel Temer (PMDB-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ibsen saiu da tribuna, aplaudido, citando um verso do poeta Thiago de Mello: "Não sei por onde vou. Sei que não vou por ali", segundo Ibsen, "pelo caminho da submissão." Um momento elevado no Grande Expediente da Câmara dos Deputados, geralmente uma planície ocupada pela mediocridade e pela desimportância.