17 janeiro 2009

Decisão ofende a democracia italiana, diz procurador

 

via VEJA.com: Blog | Reinaldo Azevedo de Reinaldo Azevedo em 14/01/09
Por Claudio Dantas Sequeira, na Folha:
Responsável pelo processo que levou à condenação de Cesare Battisti na Itália, o procurador-adjunto do Tribunal de Milão, Armando Spataro, acha que é "política" e "sem base jurídica" a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de dar refúgio ao ex-militante comunista. Para Spataro, uma das maiores autoridades italianas no combate ao terrorismo, as alegações de Tarso "ofendem a democracia italiana" e "comprometem a cooperação".
Spataro falou à Folha de Milão. Surpreso com a notícia sobre Battisti, chegou a questionar se era verdade que o ministro alegara "fundado temor de perseguição política".

FOLHA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que Cesare Battisti é alvo de perseguição política na Itália e que não teve direito a ampla defesa. São acusações graves, não?
ARMANDO SPATARO -
Obviamente respeito a avaliação da autoridade brasileira, mas não posso concordar com ela de modo algum. Falar de perseguição política de Battisti na Itália e de violação de seus direitos é simplesmente impensável. Essa avaliação ofende a democracia italiana e as vítimas dos ferozes assassinatos cometidos por Battisti. Acrescento que a Corte de Direitos Humanos da União Europeia julgou o processo de Battisti correto e respeitoso a seus direitos de réu.

FOLHA - Para o ministro, a condenação de Battisti foi resultado de um processo político. Concorda?
SPATARO -
Afirmar que o processo de Battisti é político é algo absolutamente ridículo [em seguida, pediu para trocar "ridículo" por "inaceitável" para "não criar polêmica"]. Na Itália não existe tribunal especial como no resto do mundo e os terroristas são julgados pela Justiça comum. (...) Estamos diante de uma decisão política, que não tem base jurídica, e acaba por comprometer a eficácia da cooperação internacional contra todo tipo de criminalidade.

FOLHA - Battisti recentemente acusou o sr. de persegui-lo.
SPATARO -
Comento decisões das autoridades políticas e judiciais. Mas não pretendo comentar de modo algum as declarações de Cesare Battisti, que é um assassino puro.

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