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sábado, 2 de janeiro de 2010

Agenda 2010: PROPOR NOVOS DESAFIOS

via joseagripino em 01/01/10




Apesar de diversos percalços enfrentados em 2009, tanto no campo econômico quanto na esfera política, o Brasil plantou frutos para a colheita de uma economia madura e de instituições republicanas firmes. 2010 é um ano de novos desafios para os brasileiros, não só porque o processo eleitoral é um momento adequado para uma reflexão mais abrangente sobre o país, como também porque transições entre décadas são ambientes favoráveis para se fazer um balanço sobre o futuro da economia e os projetos nela incluídos.
A continuidade política mostrou o quanto é eficaz no Brasil. O governo FHC introduziu a Lei de Responsabilidade Fiscal, manteve o câmbio flutuante, conservou o superávit fiscal, teve uma gestão rigorosa da taxa de juros e priorizou as metas de inflação. E o governo Lula soube manter essas conquistas na área financeira, consequência da elevação do crédito na economia e maiores investimentos na área social. Mas deixou muito a desejar no aprofundamento das reformas estruturais (tributária e política), fato que obstaculizou um maior aproveitamento do potencial brasileiro ensejado por um conjunto de circunstâncias favoráveis na economia mundial.
Pragmaticamente, o governo Lula reconhece a obrigação de priorizar investimentos na área social, aumentar as linhas de crédito para as empresas exportadoras e o agronegócio, manter o Banco Central independente, mas por outro lado, pende igualmente para aumentar os seus gastos descontroladamente, ingerir nas agências reguladoras, sufocar a liberdade de imprensa e relativizar a propriedade privada.
Os tempos mudaram. Temos de ter coragem neste momento, e encontrar os caminhos para continuar aprimorando as políticas do passado e lançando uma nova agenda de reformas. Muitos países se perderam nas curvas do populismo e do obscurantismo. Por isso, novos projetos e novas metas precisam ser traçadas. E precisamos enfrentar os debates de frente, sem tergiversações políticas, pois é necessário uma Agenda 2010: Propor novos desafios para o Brasil.
i) Maior controle sobre os gastos públicos com a necessidade de priorizar a infraestrutura e a educação;
ii) Melhorar a segurança pública e fortalecer o papel dos municípios brasileiros na Federação brasileira, de modo a dirimir o poder centralizador do Executivo;
iii) Eliminar o excesso de burocracia e de regulação e, com isso, reduzir o espaço para práticas de corrupção;
iv) Introduzir leis claras para a consolidação da liberdade de informação e de expressão, principalmente relacionada à liberdade de imprensa;
v) Simplificar o sistema tributário, incentivando a formalização, inclusive de pequenas e médias empresas;
vi) Fortalecer as instituições democráticas, principalmente os partidos políticos para possam refletir e reverberar os anseios dos cidadãos.
vii) Alocar os recursos públicos de forma mais flexível e transparente, de modo a aumentar a eficiência do setor público;
viii) Prestigiar o empreendedorismo e valorizar os investidores são valores cruciais para incentivar a iniciativa privada de excelência;
ix) Os ditames da modernização impõem que se contemplem novos temas, como é o caso da questão ambiental.
Não basta, contudo, meramente ter um rol de grandes projetos e programas para viabilizar o crescimento brasileiro. Estes precisam ser eficientes, no sentido de reduzirem os custos que surgem no processo de crescimento econômico e no aperfeiçoamento dos ditames democráticos, através de um ambiente favorável para os negócios e incentivos para a constante busca por maior produtividade e liberdade criadora individual.
Acima das rivalidades eminentemente partidárias que acontecerão em todas as cidades do Brasil está a disputa em torno de um novo e ousado projeto político para o Brasil. Toda eleição é um momento privilegiado da democracia, principalmente porque abre uma janela para que o futuro seja exaustivamente debatido. É um tempo de colher e plantar novas ideias, confrontar os dados e propostas partidárias e, sobretudo, viabilizar a alternância de poder com transparência e unidade de modo a consolidar o processo democrático. Propor novos desafios é uma agenda indispensável para 2010.
(Equipe Agripino)

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