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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

A ineficácia dos moralismos


Roberto Romano - O Estado de S.Paulo, 26 de fevereiro de 2012

A Lei da Ficha Limpa pode atenuar os comportamentos corrompidos da política nacional. Importa, no entanto, agir com prudência diante dos fatos. A lei opera no fim de um processo que inclui ações desonestas de parlamentares e de membros do Executivo, de representantes de empresas e de funcionários em todos os Poderes. Os partidos políticos são dirigidos por oligarcas que ignoram limites à sua ambição pessoal e de grupo. O clã Sarney exemplifica perfeitamente o caso. Sem democracia interna nas agremiações e limites à permanência nos cargos diretivos, primárias obrigatórias e outras medidas corretivas, o filtro da Ficha Limpa logo estará bloqueado, sendo apenas ornamento jurídico.
Num país onde a corrupção é sistêmica, vale acompanhar os textos lúcidos e serenos de um dossiê publicado na Revista Internacional de Teoria do Direito e de Sociologia Jurídica (número 72, 2009, CNRS, França). Ali analistas competentes se debruçam sobre casos exemplares, como os da Itália, da Bulgária, da Polônia, do Marrocos. O exame interessa a todos os países, na presente crise estatal e de mercado. Sintetizo o caso da Itália porque ele mostra o quanto é equivocada a tese de que escândalos e tribunais mudam o juízo dos eleitores ou melhoram a forma democrática.
Na Itália existem financiamento ilegal de partidos, trapaças no mercado e no setor público, clientelismo e mesmo simbiose ocasional com a Máfia. O descalabro leva à queda de poderosos, na Democracia Cristã. A partir daí surgem os incorruptíveis juízes, seguidos pelos promotores, Quixotes contra a "partidocracia". Esta é desvalorizada e a legitimidade plena passa ao Judiciário. Deveria ser consequente a mudança dos eleitores diante do novo quadro. As urnas concederiam vitória aos probos, e apenas a eles. Não foi o que ocorreu. Os juízes desempenharam papel moralizador, mas não houve mudança nos costumes e práticas institucionais. O movimento das Mãos Limpas apressa a queda dos antigos oligarcas, dando oportunidade para novos dirigentes que aproveitam, para chegar ao poder, a campanha em prol da ética. Mais de 150 parlamentares italianos e quase 1.800 chefes locais são implicados, seis ministros do governo solicitam demissão (algo que lembra o Brasil).
As oposições usam os processos contra os corruptos. Mas quem integra as hostes da oposição? Os neofascistas da Liga do Norte, que gritam contra o "Parlamento dos ladrões", e a esquerda, que agita o moralismo até o paradoxo. Com o alarido em prol da "ética na política" progridem os moralistas. O Parlamento passa a ser visto como ilegítimo. Os deputados, tal é a palavra de ordem, devem seguir os juízes em tudo, exercendo formas "limpas" de mando político.
Silvio Berlusconi pertence à liderança moralista e se torna imbatível com a Forza Italia (criada em 1994), que, aliada à Liga do Norte e aos neofascistas, chega ao poder. A riqueza pessoal de Berlusconi, a sua rede empresarial, potencia a propaganda sobre a "moralização da vida pública". Também ajuda muito o trabalho de seus técnicos, afeitos às pesquisas de opinião e ao marketing. Ajudantes do empresário gerenciam seus atos políticos.
"A velha classe política foi expulsa pelos eventos e ultrapassada pelas exigências do nosso tempo. A queda dos velhos governantes, esmagados pelo peso dos déficits públicos e por um sistema ilegal de financiamento dos partidos, deixou o país no despreparo e incerteza em momento difícil de renovação e passagem a uma nova República" (Berlusconi). Seriam necessários novos homens, novas ideias, novas práticas para salvar a Itália. A Forza Italia obtém mais de 20% dos votos em 1994, torna-se o primeiro partido do país. Instalado no poder, Berlusconi é alvo de processos penais por corrupção. Mas a Forza Italia se apega ao governo, apoiada por 20% a 30% do eleitorado. O movimento absorve antigos oligarcas e "renova" a política com profissionais subservientes a Berlusconi na máquina pública e nas empresas.
Com a ascensão dos ex-moralistas, o jogo corrupto continua, apoiado pelos eleitores. "Após ser usada pela classe política para se renovar, a magistratura foi abandonada e, com ela, a exigência de moralidade e transparência de que ela era a portadora" (J. L. Briquet). E surge a campanha contra os "juízes vermelhos", acusados de fomentar golpes judiciários em prol dos "comunistas" (Cf. Berlusconi, S.: L'Italia che Ho in Mente). Quanto mais submerso em processos, mais o líder popular ataca o Judiciário.
Mas não apenas a direita retoma a corrupção como instrumento de governo. A esquerda levanta-se contra os juízes. Surgem manifestos que exigem "manter rigorosamente separados os assuntos da Justiça e os da política". O alvo? Garantir "a estabilidade e a confiança necessária ao país". O juiz deve retornar ao seu "lugar natural" e restituir à política "a autoridade que decorre do mandato popular". Massimo d'Alema, secretário nacional dos democratas de esquerda, defende "o retorno à posição subsidiária da Justiça em face da política (...), o funcionamento normal da jurisdição após a fase excepcional da crise, que, se foi salutar, é historicamente ultrapassada". (D'Alema: Sovranità della politica e primato della norma, 1997).
Os moralistas políticos esquecem que nem sempre o eleitor é movido pelo direito, por justiça, transparência, valores éticos positivos. A política não é palco exclusivo da razão, mas campo hegemônico das paixões. Entre os cidadãos e as urnas existem os partidos, os interesses mercantis, a propaganda, os antigos costumes, os favores prestados pelos ocupantes do poder às famílias, às cidades, às regiões. E sempre pode surgir um grupo demagógico que "denuncie" a corrupção alheia, disposto (uma vez chegado aos palácios) a desculpar a falta própria de escrúpulos.
Sem a democratização dos partidos, de direita ou esquerda, a Ficha Limpa será apenas o que seu nome diz: vazia.

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