Vazio legislativo e medo de JB aceleram reforma eleitoral

Vazio legislativo e medo de JB aceleram reforma eleitoral

via Consultor Jurídico em 08/06/09

A proposta de Reforma Eleitoral assinada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), ainda em discussão entre as lideranças da Câmara dos Deputados, pretende, em seu último parágrafo, limitar as situações que possam ser objeto de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Se apresentada e aprovada a id...