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terça-feira, 8 de setembro de 2009

O que é do Estado nem sempre é do povo

via (título desconhecido) de joseagripino em 08/09/09


Em todo o debate envolvendo o pré-sal, o principal argumento utilizado pelo governo para tentar aprovar suas leis com urgência no Congresso possui forte componente ideológico e pouquíssima base real. Trata-se da premissa segundo a qual o que é o do Estado seria do povo. Tentam convencer a população – e são eficientes nisso – que organismos estatais são de propriedade do povo brasileiro. Por outro lado, sempre evitando a argumentação, tentam colar o rótulo de lesa-pátria, entreguistas, traidores e muitas outras ofensas aos que ousam discordar dessa visão.
Tentaremos mostrar as distorções que há nesse tipo de discurso. Para começar, perguntamos: Por que uma estrutura burocrática governamental, muitas vezes ligadas a interesses corporativos e empresariais, pertence mais à população do que a uma empresa particular? Historicamente, isso faz sentido? Acreditamos que não. Na União Soviética, Albânia, Hungria, entre outros países, os meios de produção eram completamente nacionalizados. Qual foi o resultado? Os habitantes desses locais sonhavam em fugir para vizinhos capitalistas e acabaram derrubando todos esses governos. Instituições autodenominadas "públicas" podem ter a função de fortalecer um grupo organizado da sociedade em detrimento do interesse público real.
Na verdade, há tanta ideologia no debate "estatal" versus "iniciativa privada" que parece ser impossível chegar a uma conclusão racional, não importa o lado em que você esteja. Quem é intelectualmente honesto sabe que esse tipo de discussão é impulsionado por fortes convicções subjetivas e muita retórica. De um lado, procuram colar o que é estatal como sendo do povo e de outro, alia-se a eficiência à iniciativa privada. Há muitas exceções para contraditar ambos os lados da moeda. Regimes fascistas, por exemplo, são marcados pela intervenção de Estado e houve muitas ditaduras apoiadas por empresários.
Qual a saída? Talvez a solução passe pelo entendimento de que essas batalhas entre "Estado" e "iniciativa privada" – assim como os rótulos de esquerda e direita – são ultrapassadas. O que deveria importar são os benefícios que cada proposta – analisadas caso a caso, sem preconceitos – trazem à população; e não a forma como as ações se dão. No caso do pré-sal, por exemplo, o ideal seria ter a humildade de não saber as respostas prontas e partir de uma simples pergunta: o que é o melhor para nós?
Entretanto, a estratégia do governo passa longe desse esforço racional. Prefere-se pintar uma realidade complexa em um esquema maniqueísta: o bem contra o mal. Há um clima de "Quem não está comigo ou mesmo quer debater um pouco mais deve ser punido pelo povo ou serve a interesses pequenos". Nesse estado de coisas ameaçador, agora sim, é possível generalizar sem medo de erro: o Brasil perde muito com essa forma de fazer política limitando uma realidade rica e colorida a apenas duas cores.

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