Pausa para... hora da Justica: Bin-Laden preso no Brasil...
"Não é difícil imaginar isso: de acordo com os filmes de Hollywood, nove entre dez criminosos fugitivos escolhem o Brasil como sua terra de acolhimento (o décimo deve ir para o México e nunca se ouve mais falar dele). Desses que vieram ao Brasil, metade fica famosa, casa, tem filhos e passa a desfrutar de uma vida tranquila. São até convidados para falar na televisão.
(Quem quiser fazer uma pesquisa sobre os filmes de Hollywood que 'mandam' seus bandidos para o Brasil, estimulo a apresentar projeto: pode até ganhar uma bolsa do CNPq.)
Bem, e se Osama Bin-Laden bin Laden escolhesse o Brasil como sua terra de acolhimento e se por um desses azares da sorte (mas seria muito azar, porque aqui é quase impossível acontecer uma coisa dessas) ele tivesse sido preso no Brasil?
Veja abaixo os prováveis desdobramentos.
1. Os advogados dele teriam que estar presentes na hora da prisão para garantir seus direitos;
2. Todas as escutas seriam consideradas ilegais por não terem autorização de um juiz;
3. Os policiais e militares envolvidos seriam acusados de abuso de poder;
4. Em três dias, teria um habeas corpus decretado por irregularidade nas investigações;
5. Por ser réu primário, não possuir outra condenação, ter nível superior e endereço fixo, seria logo posto em liberdade;
6. Por possuir livre direito de ir e vir, seria liberado para visitas a Meca;
7. Pelo direito de ampla defesa, alocaria milhares de testemunhas a seu favor;
8. O processo levaria uma década, com ele em liberdade provisória;
9. Condenado à pena máxima de 35 anos por terrorismo, cumpriria 1/6 da pena;
10. No cumprimento da pena, poderia receber visitas das suas cinco esposas e seria liberado para sair nos feriados, inclusive no Natal (!);
11. Após alguns meses preso, um juiz decretaria que a prisão dele é ilegal porque o terrorismo não consta do Código Penal;
12. E para não manchar a imagem do Brasil no mundo como país politicamente repressor, ele seria obrigado a doar 10 cestas básicas para as obras assistenciais da Irmã Dulce.
Como mandam nossas leis, a Justiça teria sido feita!
postado por Prof. Anselmo Carvalho @ 18:42:00
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Malandro é o gato!
Os economistas gostam de estratagemas complicados, quando , na verdade, as coisas são bem mais simples do que poderia parecer. Há, por parte dos cientistas sociais, uma tentativa hercúlea de se entender os acordos entre os agentes econômicos, coroando-se os contratos implícitos ou explícitos com todos os incentivos e restrições cabíveis, de forma a se obter o objetivo procurado para ambas as partes envolvidas, resumidamente o Agente e o Principal. Fazer funcionar um sistema de incentivos, estabelecendo contratos ideais, é a pedra de ônix que procuramos para que uma sociedade livre e equilibrada possa prosperar.
O contrato ótimo seria aquele que atendesse aos objetivos do principal a um menor custo, dando para o agente o retorno tal que não lhe permita desviar-se da conduta esperada pelo principal. O agente teria também que respeitar certas restrições. Claro, quando há uma estrutura legal e instituições que funcionem a contento, os contratos são simples e facilmente executáveis. Quando , entretanto, a bagunça jurídica reina, maior a necessidade de se impor restrições; o que abre espaço tanto para o agente ou o principal buscarem atingir maiores lucros. Quem definir pior suas estratégias ou restrições, perde mais.
Se imaginarmos que o nosso legislativo, representando o povo brasileiro – o principal - pode ter alguma influência sobre as estratégias do executivo, representando os pactos que moldaram a conduta de certos grupos políticos – o agente - poderíamos travar a dilapidação de nossas riquezas com um contrato social simples de ser executado.
Assim, quero postular concretamente limites aos projetos que põem em risco nosso futuro. Falo especificamente dos projetos de energia (hidroelétricos e outros) que a turma industrial gostaria de espalhar Brasil afora. Pouco importa se vão prejudicar o Pantanal ou o Amazonas. O que importa é fazer um duto do Norte ou Centro-Oeste para o Sudeste.
A pergunta simples seria a seguinte: o que ganham os moradores do norte ou centro-oeste com esses projetos? Pelo custo ambiental propalado, intuo que seria prejuízo certo, além da favelização de regiões que antes só existia a pobreza. Neste novo contexto, ter-se-ia pobreza e favela. Mas qual o contrato social que poderia resolver esse impasse? Simples. O Plebiscito.
A proposta do blog Chutando a Lata seria a de que cada localidade deveria, através de plebiscito, votar pela efetivação do projeto, quando este envolvesse uma extensa região ou tivesse valor significativo que pudesse comprometer o orçamento do município ou do Estado. Quanto ao Pantanal, se os cidadão de Mato Grosso votarem pelas hidroelétricas na região, então o processo de regularização do projeto poderia prosseguir em seu tramite legal. O que não pode acontecer é a turma do sudeste decidir o que vai fazer em outras regiões do Brasil sem que os moradores locais o permitam. É como aparecesse um galo no meu galinheiro querendo, além de ciscar , dominar as minhas galinhas. Para que o pau não cante ou a corrupção corra frouxa, um acordo social tem que ser obtido. O Plebiscito sacramentaria tal acordo. Num mundo democrático é , através do Congresso Nacional, que poderemos colocar limites à degradação e à dilapidação de nossas regiões e recursos naturais. Se a democracia entre nós ainda respira, poderemos acordá-la dessa catatonia doentia de se preocupar com questões menores. Para os assuntos importantes não podemos deixar de opinar.
Democracia já!
PS: A boa coincidência existe, tanto quanto existem homens bons e honestos a rodo nesse país. Hoje, em sua coluna no Correio Braziliense, Rubem de Azevedo Lima, retoma o tema: Catástrofes anunciadas. Cita os projetos que podem colocar em risco a nossa segurança e os vastos ecossistemas que ainda existem aqui. São os projetos da Usina Nuclear em Angra e o da usina hidrelétrica de Belo Monte que inundará 500 km 2 do território paraense . Para que todos sejamos partícipes dessas loucuras, clama que Dilma deveria propor ao Congresso plebiscito para a efetivação desses projetos.
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