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segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

As promessas que Dilma já não cumpriu e as que ela não vai cumprir

Por Reinaldo Azevedo

A Folha deste domingo trouxe uma reportagem impressionante de Gustavo Patú sobre “os governos” Dilma. Escrevo, assim, no plural porque, afinal, eu acreditei no que ela e Lula disseram durante a campanha: ela governou com Lula, foi a grande gerente, no tempo em que ainda não havia virado “rainha” (ver texto acima). Antes que comente o texto de Patú, algumas considerações sobre jornalismo.

Antigamente, um texto com esses dados seria candidato a manchete. A Folha escolheu a crise no Egito. Vá lá. Talvez eu tivesse feito o mesmo. Incompreensível é que a questão tenha merecido só uma menção lá no pé da página. Patú é bom na sua área, bastante técnico. No caso do texto, talvez técnico demais, o que dilui o impacto político do que noticia. Mas a radiografia, para quem lê tudo com atenção, impressiona. Querem ver? Seu texto segue em preto. De vez em quando, faço algumas intervenções em azul.

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Atrasos herdados da administração anterior e a necessidade de cortar investimentos para equilibrar as contas do governo ameaçam algumas das principais promessas da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff.
Acho que a expressão “administração anterior” dá um viés excessivamente “despolitizante” ao texto. Não há “administração anterior” no sentido político da expressão, certo? O eixo da campanha eleitoral é que passaríamos do governo Lula-Dilma para o governo Dilma. Como vocês verão, não são só as promessas de campanha que estão ameaçadas. A agora presidente Dilma, quando ministra Dilma, não entregou o que prometeu.

Manter em dia o cronograma de realizações significa construir, só neste ano, 3.288 quadras esportivas em escolas, 1.695 creches, 723 postos de policiamento comunitário, 2.174 Unidades Básicas de Saúde e 125 Unidades de Pronto Atendimento, além de centenas de milhares de moradias subsidiadas para a população de baixa renda.
Vejam com é fácil fazer obra com saliva no horário eleitoral gratuito, que nós pagamos…

As metas constam do planejamento oficial que embasou a elaboração do Orçamento deste ano - até hoje não sancionado pelo Planalto, o que reduz a virtualmente zero a possibilidade de liberar dinheiro público para novos projetos.

Fora os compromissos de apelo popular mais imediato, há ainda R$ 7 bilhões destinados a novas obras em rodovias, ferrovias, portos, irrigação e saneamento, igualmente incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, batizada de PAC 2.

Completar um mês sem iniciar investimentos é usual para um começo de administração, mesmo no caso de um governo de continuidade. A equipe econômica, porém, já prepara o terreno para uma demora maior.

É preciso combinar dois objetivos: o fiscal - bloquear despesas e elevar os recursos para o abatimento da dívida pública, desde 2009 abaixo do prometido - e o gerencial - encerrar a lista de obras e projetos prioritários inacabados, grande parte deles coordenados pela própria Dilma nos tempos de ministra-chefe da Casa Civil.
Como se nota, uma informação relavantíssima está aqui, devendo, quem sabe, num texto mais adequadamente “politizado” e “politizante”, estar lá no alto. As promessas eleitorais e as previsões orçamentárias foram feitas ignorando-se tudo o que não foi entregue. E não é pouca coisa.

Em um cenário de recursos escassos, as obras já em curso ganham primazia, como já indicaram a Fazenda e o Planejamento. Mais delicado politicamente seria citar pelo nome os candidatos a serem preteridos.

O exemplo de maiores proporções é o da segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que pretende viabilizar a construção e a aquisição de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.

Há R$ 12,7 bilhões autorizados no Orçamento de 2011 para a iniciativa, de longe o maior volume destinado a um programa de caráter não permanente nem obrigatório.

Mas, ainda que escape dos cortes a serem anunciados até março, a verba terá de acomodar também R$ 9,5 bilhões em despesas que ficaram por ser executadas da primeira etapa do Minha Casa - na qual as moradias efetivamente concluídas não chegaram a um quarto do 1 milhão contratado no papel.
O “não chegam a um quarto”, que eu saiba, significa algo em torno de 15%. Vale dizer: Lula e Dilma prometeram entregar um milhão de casas (inicialmente, até 2010; depois, sem data definida) e deixaram de cumprir 85% do prometido. Na campanha, dobraram o delírio: 2 milhões. Isso quer dizer que, até 2014, Dilma terá de construir os dois milhões de casas da campanha eleitoral e as 850 mil do mandato passado…

O mesmo acontece com as novas Unidades de Pronto Atendimento, os prontos-socorros 24 horas que estrelaram a plataforma petista para a saúde. Os recursos reservados para iniciar as 500 UPAs programadas até 2014 terão de disputar espaço com a conclusão das outras 500 que deveriam ter sido entregues até 2010. Pelos dados do Ministério da Saúde, apenas 91 UPAs estavam em funcionamento até o início de dezembro.
Você pode não ter entendido direito, então vou destacar: o governo Lula havia prometido entregar 500 UPAs até 2010. Entregou 91 — 18%. Tendo Dilma prometido mais 500, então está devendo agora 909!!!

Sintomaticamente, a bancada governista no Congresso ajudou a promover, sem alarde, um corte de 15% nos recursos para as UPAs e a construção de postos UBS (Unidades Básicas de Saúde) durante a tramitação do projeto de lei orçamentária.
Isso porque a Saúde seria uma prioridade absoluta. Vocês não cansaram de ver o povo feliz nas UPAs da Dilma, certo?

Maior ainda, de quase 35%, foi a redução da verba para a construção e adequação de quadras esportivas nas escolas de ensino médio, ação também classificada como prioritária, incluída no PAC 2 e repetida na campanha eleitoral.

Outro complicador é que todas essas metas - incluindo a construção de creches e de postos de policiamento - dependem da participação de governos estaduais ou prefeituras para elaboração de projetos, cessão de terrenos e custeio das unidades.
Pois é, essas são dificuldades que não apareceram agora e que sempre fizeram parte da equação. A creche serviu de mote para João Santana vender Dilma como a “mãe do Brasil”, depois que ele foi governado pelo pai.

Como não existe a grana, o marqueteiro decidiu transformar a “mãe” na rainha da Inglaterra.



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