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sábado, 14 de março de 2009

O falso moralismo do PT

via www.estadao.com.br em 14/03/09

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O falso moralismo do PT

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Não poderia ser mais elucidativa a sentença que o juiz titular da 17ª Vara Federal de Brasília, Moacir Ramos, acaba de dar a uma das mais rumorosas denúncias de corrupção feita no final do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Além de absolver os acusados, ele fez duras críticas aos denunciantes, que acusa de terem feito a denúncia apenas para obter dividendos políticos, sem oferecer provas e ajudar nas investigações.

O caso começou em julho de 1998, quando alguns parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), como Aloizio Mercadante, Ricardo Berzoini e Vicente Paulo da Silva, e um líder sindical filiado ao partido, João Vaccari Neto, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, acusaram o Ministério das Comunicações, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de manipularem o leilão de privatização da Telebrás, para favorecer um grupo financeiro interessado em comprá-la.

A denúncia foi feita com base em interceptações telefônicas ilegais, que era uma das práticas a que o PT, na oposição, mais recorria para criar fatos políticos. As gravações reproduziam as conversas travadas pelo então ministro Luís Carlos Mendonça de Barros com André Lara Rezende, presidente do BNDES, José Pio Borges, diretor do órgão para a área de desestatização, e Renato Guerreiro, presidente da Anatel, com o objetivo de tentar aumentar o valor do ágio no leilão da Telebrás. Como temiam que só aparecesse um ou dois candidatos, o que levaria a uma venda pelo valor mínimo, eles se mobilizaram para estimular fundos de pensão, como a Previ e a Funcef, e seguradoras ligadas ao Banco do Brasil a formarem um consórcio para participar do leilão, com apoio do BNDES.

Embora o material divulgado contivesse apenas trechos descontextualizados das conversas, o PT acusou o governo de "grossa corrupção" e, contando com procuradores da República simpatizantes, fez do caso uma "bandeira ética" contra o presidente Fernando Henrique Cardoso, que na época acabara de lançar sua candidatura à reeleição. Apesar de defender a inocência dos seus ministros, Mendonça de Barros e Lara Rezende, FHC não teve outra saída a não ser demiti-los, o que o obrigou a iniciar a campanha eleitoral na defensiva. Terminada a eleição, o PT se desinteressou do caso e nem depois da ascensão de Lula ao Palácio do Planalto, em 2003, decidiu reabri-lo.

Mesmo assim, o processo, ajuizado na Justiça Federal, seguiu sua tramitação normal. Mas as investigações mostraram que Mendonça de Barros e Lara Rezende eram inocentes, tendo agido dentro do limite da discricionariedade de seus cargos. E, acionado por procuradores da República simpatizantes do PT, o Tribunal de Contas da União apresentou relatório deixando claro que os acusados não causaram qualquer prejuízo ao erário, não feriram o princípio da moralidade administrativa e asseguraram a lisura e o caráter competitivo do leilão.

Em outras palavras, a denúncia de corrupção feita pelo PT em 1998 era infundada. Quase 11 anos depois, e esgotadas todas as etapas processuais, o titular da 17ª Vara Federal de Brasília absolveu os réus. E, além de reconhecer que eles agiram em defesa do interesse público, procurando aumentar o ágio do leilão da Telebrás, o magistrado não só condenou o PT por agir por puro oportunismo político, recorrendo a escutas telefônicas ilegais, como ainda fez questão de censurar o comportamento do atual presidente do partido, Ricardo Berzoini, do atual senador Aloizio Mercadante, do deputado Vicente Paulo da Silva e do sindicalista João Vaccari Neto. "Se havia a preocupação com a apuração dos fatos, por que esses nobres políticos não interferiram junto ao governo atual para que fosse feita a investigação das sérias denúncias que apontaram na representação que fizeram ao Ministério Público?", disse o juiz Moacir Ramos.

A sentença é mais uma amostra da hipocrisia que caracterizou o comportamento do PT no tempo em que era oposição. Embora fizesse da moralidade sua principal bandeira, vê-se agora que vários de seus integrantes agiram sem o menor respeito à ética, recorrendo a qualquer método - inclusive espúrios - para chegar ao poder.

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