Conjur - Promotor reclama a autoridades brasileiras de maus tratos em Lisboa

 

Conjur - Promotor reclama a autoridades brasileiras de maus tratos em Lisboa

via www.conjur.com.br em 01/02/09

domingo, dia 1º

fevereiro de 2009

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Desrespeito internacional

Promotor reclama de ter sido maltratado em Lisboa

Por Rodrigo Tavares

O promotor de Justiça de Natal, Paulo Pimentel, reclamou a autoridades brasileiras do tratamento que recebeu no aeroporto de Lisboa, em Portugal. Em petições endereçadas ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, à Procuradoria Federal de Defesa dos Direitos do Cidadão e ao Ministério das Relações Exteriores, conta que houve abuso de poder por parte das autoridades aduaneiras portuguesas, ao inspecionarem os brasileiros de forma ríspida, deixando todos constrangidos.

Pimentel estava de férias e aproveitou para fazer um curso de pós-graduação na Espanha, na Universidade de Salamanca. A porta de entrada para Europa foi Portugal. Quando desembarcou em Lisboa, o promotor afirma que percebeu os primeiros sinais dos abusos praticados pelas autoridades aduaneiras portuguesas. Ele conta que em tom ríspido inspecionaram cada um dos brasileiros de forma constrangedora. Pimentel diz também que os agentes pegavam os pertences das pessoas como se fossem suspeitas de graves crimes e, a esmo, os jogavam em caixas de lixo. O promotor relata que, para evitar problemas, os passageiros se mantiveram calados durante a investida.

O que motivou o promotor a redigir a petição foram as notícias de que, na terça-feira (27/1), 20 brasileiros foram deportados assim que chegaram ao aeroporto de Madri, na Espanha, sem saberem o motivo. Segundo a polícia espanhola, os brasileiros não cumpriram alguns requisitos — não especificados pelo órgão — para a entrada no país.

Segundo o advogado Belisário dos Santos Junior, a atitude da Espanha e de Portugal contra brasileiros é uma constante. Ele diz que por ter a língua parecida os brasileiros fazem dos países uma porta de entrada para a Europa. Ainda segundo o advogado, os países confundem turistas com estrangeiros que querem ser mão-de-obra no exterior.

Santos Junior afirma também que os países estão no direito deles de selecionar quem entra no território, mas não podem ferir de forma nenhuma a dignidade humana. "O Brasil tem que adotar uma postura de retaliação. Tem que chamar os embaixadores desses países para saber o que está acontecendo."

O advogado diz que a atitude do promotor de enviar uma petição para as autoridades brasileiras é a forma ideal de reclamar. É necessário que o Itamaraty crie um canal de comunicação para receber denúncias sobre os excessos das autoridades aduaneiras.

Pimentel caracteriza o caso como um "momento lamentável na relação entre os países ibéricos e o Brasil, em que o princípio da reciprocidade, ao invés de seu desenvolvimento para uma cooperação bilateral, tornou-se sinônimo de violência mútua".

No fim da petição, Pimentel pede às autoridades brasileiras "providências necessárias ao pleno respeito, por quem responsável, ao direito básico, fundamental e universal à dignidade de todo ser humano, igualmente garantido a cada um de nós, brasileiros".