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quarta-feira, 17 de junho de 2009

VAMOS CRIAR UM OBSERVATÓRIO PARA OBSERVAR TARSO GENRO

via Reinaldo Azevedo | VEJA.com de Reinaldo Azevedo em 11/06/09

"À época, eu recebi uma ordem judicial para determinar à Polícia Federal a retirada dos estudantes que ocupavam a reitoria. Mas eu disse à juíza que não daria prosseguimento, porque acredito que os alunos estavam agindo legitimamente contra uma situação que havia se estabelecido na universidade".

Como vocês leram ontem num post publicado aqui, a fala acima é do ministro da Justiça Tarso Genro. Ele a pronunciou numa solenidade em que instituiu um grupo de trabalho para criar o Observatório da Justiça Brasileira. Sim, o ministro da Justiça, que quer criar um "observatório", confessa que descumpriu de modo pensado, articulado, consciente, uma decisão judicial. Não fosse o conjunto da obra, isso diria, por si, quem é e o que pensa Tarso Genro.

Um ministro de estado, peça-chave do Executivo, criando um "Observatório" para acompanhar outro Poder? De imediato, tenho algumas questões:
- por que Tarso Genro não cria um Observatório da Polícia Federal, que está subordinada à sua pasta e, como se sabe, sofre o assédio de vários desmandos?;
- por que Tarso Genro não cria um Observatório da Polícia Rodoviária?;
- por que Tarso Genro não cria um Observatório da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que, até agora, não cumpriu suas metas mínimas?;
- por que Tarso Genro não cria um Observatório dos Presídios Federais que o Ministério da Justiça não conseguiu construir no governo Lula?

Respondo: porque Tarso Genro está menos ocupado em tornar eficiente a sua pasta e mais ocupado em fazer guerra ideológica. Nesse observatório, por exemplo, tem o aporte teórico do professor português Boaventura de Sousa Santos, intelectual chegado a dar respostas simples e erradas para problemas difíceis. É um notório teórico do que eu chamaria populismo ilustrado. Boaventura é refém de uma asnice teórica que consiste no seguinte: se, recorrendo ao estoque teórico que temos até agora, não conseguimos criar um mundo de plena justiça, então vamos ouvir o homem da rua: ele certamente terá uma resposta boa e original.

A tese se encaixa como luva à prática daqueles que acreditam que as leis podem e devem ser desrespeitadas em nome das urgências da sociedade — que, invariavelmente, são expressões da vontade grupos militantes, de minorias radicalizadas que pretendem, em nome de supostas maiorias, impor sua vontade ao conjunto da sociedade. A tática é antiga. É assim que as esquerdas, historicamente, impõem suas demandas. Querem um exemplo? Vejam a USP. Num universo de mais de 100 mil pessoas, 500 baderneiros dão o título da notícia.

Tarso assinou o decreto que cria a comissão que vai cuidar do tal "Observatório" durante um seminário ocorrido nos dias 2 e 3 deste mês na Universidade de Brasília — onde nasceu o "Direito Achado na Rua". O seminário, por si só, já diz o que pretende essa gente. Vejam o que debateram as quatro "mesas temáticas":
- "O sistema judicial brasileiro no contexto de uma sociedade democrática contemporânea";
- "Comunicação social, justiça e cidadania";
- "Movimentos sociais, justiça e democracia":
- "Direito e justiça em debate: é possível uma justiça cidadã?"

Acho que não preciso destrinchar a sugestão embutida em cada "mesa". Em todos os casos, nota-se a tentativa de abrir as portas da lei para o "clamor das ruas" e daquilo que essa gente chama "movimentos sociais". Estou presumindo? Ah, sim: estavam lá representantes dos Tribunais de Justiça, de associações de juízes e promotores etc e tal. Mas também dos "movimentos". Um deles falava em nome de um notório cumpridor de leis e decisões judiciais chamado… MST!!! Sim, o MST, calculem vocês, debatia como deve ser a mudança da Justiça brasileira. Atendendo a seus desígnios, ela só pode ser melhor se for, claro, mais injusta…

Tarso Genro e Boaventura querem fazer um mundo melhor incorporando ao Judiciário as experiências acumuladas de democratas como as lideranças dos sem-terra…

Quando alguns liberais e social-democratas do miolo mole me acusam de exagerar nos riscos que as esquerdas representam — mesmo a esquerda dinheirista do PT, que quer mais é se dar bem —, respondo que eles fazem a opção pelo conforto e pela preguiça, preferindo ignorar o problema porque, assim, podem abster-se de reagir. Ao negar o risco, fingem que, então, ele não existe. Mas está aí, presente.

Pode ser que o tal Observatório, uma vez criado, não dê em nada. Será apenas a chance para a reunião de alguns desocupados. Vamos ver. Fato é que se criou mais um foco de pressão sobre o Judiciário, cada vez mais assediado pelo populismo e pela "voz rouca das ruas", como gostaria o ministro Joaquim Barbosa.

Tarso Genro, às vezes, parece apenas um falastrão inócuo. Mas isso é falso. Ele é capaz de algumas enormidades, a exemplo daquele seu arrazoado sobre Cesare Battisti. Poucos se deram conta das torções intelectuais a que se dedicou ali. A Itália descaracterizou a motivação política dos crimes de Battisti justamente para que ele não usasse a questão ideológica como pretexto — e fez isso não só no seu caso; foi uma das formas que a democracia teve de se defender do terrorismo. Pois Tarso referendou a motivação política do ato terrorista e ainda a considerou uma forma de resistência. E, ao mesmo tempo, alegou falta de provas, como se lhe coubesse, se me permitem a tautologia, julgar o julgamento da Justiça italiana. Battisti, em suma, talvez fique no Brasil porque, afinal, não é um inofensivo pugilista cubano…

Não! Tarso não é só, à sua maneira, engraçado. Ele também é perigoso. A rigor, é o mais ideológico e o mais obtusamente esquerdista dos ministros de Lula. E está construindo a sua candidatura ao governo do Rio Grande do Sul. A governadora Yeda Crusius sabe o quanto isso lhe tem custado.

Chegou a hora de fazer um "observatório" para observar Tarso Genro.

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