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quarta-feira, 1 de julho de 2009

Lula, o “neoneoliberal”

via Reinaldo Azevedo | VEJA.com de Reinaldo Azevedo em 28/06/09

Não, leitor. Não há erro de digitação no título. Lula é uma realidade política e intelectual tão surpreendente, que só pode ser apreendido como objeto e designado como sujeito (epa! Hoje tô chique de semiótica no úrtimo…) por meio de um neologismo. Lula não dá conta da língua portuguesa, mas a língua portuguesa também não dá conta de Lula. É preciso singrar outros mares significantes em busca de significados novos para essa aparição. Tá bom, leitor, tá bom. Deixo de lado o bordado mais complicado que ensaio estruturalista francês e vou direto ao ponto.

Nosso pensador maior (e já digo o efeito que suas iluminações tiveram em Marilena Chaui, por exemplo) mandou brasa na sexta-feira e encontrou a razão por que o PAC está, bem…, empacado: a culpa, segundo ele, é da "FISCALIZAÇÃO". Isto mesmo: Lula acha que o Brasil é um país em que há fiscais demais! Nas suas próprias palavras: "A máquina de fiscalização é muito mais eficiente que a máquina de execução. É só ver quanto é que ganha um engenheiro do Dnit para fazer uma estrada e quanto é que ganha um auditor do Tribunal de Contas para fiscalizar a estrada que o engenheiro vai fazer." Como sempre, há uma base verossímil nas coisas que Lula diz. O verossímil é aquela coisa na qual a gente tende a acreditar porque tem uma superfície aparentemente óbvia, mas que, em essência, pode não ser verdade. Aliás, leitor, a mentira que funciona é sempre verossímil. Se não fosse, não funcionaria. O diabo, por exemplo, é o rei da verossimilhança. Ou não enganaria ninguém.

Sei, antes que continue, vocês querem que eu fale de Marilena. Falo. Certa feita, em uma entrevista, ela comparou Lula a uma divindade grega ligada ao pensamento. Tempos depois, deixou um pouco de lado as nervuras do Spinoza e lançou um livro de culinária (é sério!): "Professoras na Cozinha". Concluí que, quando Lula pensa, Marilena fica com vontade de fritar ovo.

Adiante depois da digressão. Lula não estava se referindo a uma fiscalização qualquer. Ele resolveu enroscar com o Tribunal de Contas da União porque o TCU andou percebendo irregularidades (não me digam!) em algumas obras que receberam a rubrica-fantasia "PAC". Vamos ver. Analisadas com rigor, de toda as obras listadas como pertencentes ao Programa de Aceleração da Candidatura, 70% ainda não saíram nem mesmo do papel. Isto mesmo: não existe nada além de uma declarada intenção. Das 30% que tiveram início, a maioria está atrasada. Andou um pouco mais o que dependia da iniciativa privada e das estatais. Do dinheiro que o Tesouro prometeu colocar no tal programa, foram gastos, até agora, escandalosos… 3%!!! Digam-me: o que o TCU tem a ver com isso?

Talvez, de fato, o tribunal tivesse mais trabalho e até lhe faltassem auditores se tudo realmente estivesse em curso. Mas não é assim. E parte do que anda está eivado de irregularidades, e o TCU tem mesmo de exercer o seu papel constitucional: apontar o que está errado. Mas, aí, o Pensador Iluminista da Mestre Lelé da Cuca decreta: o país não anda porque há… fiscalização demais!

Não há! Todos sabemos que, no Brasil, ao contrário, há é fiscalização de menos. As agências reguladores, que deveriam cumprir a função de zelar pela qualidade das concessionárias de serviços públicos, são exemplos flagrantes de ineficiência — quando não são surpreendidas em, como direi?, atitudes exóticas, como se viu na Agência Nacional de Petróleo, aquela que tem um irmão de Franklin Martins como diretor. Seria a Anatel um portento de serviço prestado à comunidade, com sua "fiscalização demais"? E a Agência Nacional de Saúde?

Acontece que Lula não está falando do cidadão. O coitado que se lixe. Ele está é reclamando de algumas exigências que o TCU faz ao governo. E ele não aceita ser fiscalizado. Também reclama quando o Supremo lembra que a Presidência tem limites. No tempo em que o Senado existia, reclamou do fim da CPMF. Até hoje não passa na cabeça do nosso iluminista que, numa República, o chefe do Executivo não pode tudo. Aliás, numa democracia, não há um Poder soberano. Eles se equilibram e se vigiam. E assim tem de ser.

E notem que o TCU, na prática, pode ser um órgão de assessoramento do próprio governo, embora ligado ao Congresso Nacional. Alguém disse a Lula que ele e o governo não podem fazer tudo o que lhes dá na telha. E nada deixa o nosso filósofo mais irritado do que haver alguém que lhe imponha limites. Já identifiquei aqui a causa: Lula não tem superego.

Neoneoliberal
Nunca houve neoliberalismo no Brasil. Isso é uma boçalidade inventada pelo PT, com o apoio de setores da imprensa que não abriam um livro havia uns 40 anos, para satanizar o governo FHC. Ou, então, o neoliberalismo à moda tucana era mais uma das grandezas nativas, como jabuticaba, pororoca e a Escrava Isaura. Neoliberalismo que aumenta, em vez de diminuir, a assistência social do Estado realmente seria coisa única. Neoliberalismo com câmbio fixo, como tínhamos, era a quadratura do círculo das "forças de mercado"; neoliberalismo com quebra de patentes de remédio, então, clama aos céus por reconhecimento… Nunca tinha havido outro no mundo. A privatização de meia-dúzia de estatais e reformas que serviram para deixar o estado um pouquinho menos retrógrado não podem, claro, ser chamadas de "neoliberais".

E, aqui, é preciso ajustar os termos para esclarecer, então, de vez, o meu neologismo. O "neoliberalismo", segundo as lentes da esquerda, pregaria exatamente o quê? O Estado mínimo, com a privatização máxima de estatais e desregulação da economia, de sorte que diminuiria drasticamente o papel do estado como árbitro de conflitos e demandas. No máximo, seria um mediador. E olhem lá. Peguemos um exemplo: em vez da CLT, com todas as suas exigências (algumas seriam consideradas bizarrices em qualquer país civilizado), empregado e patrão estabeleceriam a negociação direta. No máximo, haveria a intermediação do sindicato. Quando foi que Isso existiu? A Receita que está aí, arrecadando adoidado para Lula (um pouco menos na crise, mais ainda muito), é obra do governo… FHC! Quem estruturou essa máquina — eficiente, sem dúvida — foi Everardo Maciel. Em nome do "neoliberalismo"? Ora…

FHC, claro, jamais ousou atacar a fiscalização do estado. Aliás, não consta que Ronald Reagan ou Margaret Thatcher o tenham feito. E olhem que esses dois, com efeito, foram "liberais" — "neoliberalismo", reitero, é linguagem militante, aqui ou lá fora. É por isso que Lula é um "neoneoliberal": esse ódio ao estado fiscalizador é mais uma contribuição sua à ciência política.

E não é que Lula e o PT não gostem de Estado. Eles o adoram. E gostam também da iniciativa privada. Na verdade, ele e seu partido folgam, como diria o Marquês de Sade, com "o sítio" das duas forças, entendem? É como um corretor de imóveis que facilita negócios, apresentando quem quer comprar a quem quer vender. Com uma vantagem: tem a caneta que pode mudar as leis. Lembram-se da venda da Brasil Telecom para a Oi? Uma queria comprar, a outra queria vender, e Lula aproximou os dois, criando uma lei só para viabilizar o negócio.

Lula e seu partido gostam é desse estado, sempre metido em grandes empreitas. O seu "neoneoliberalismo" se opõe é a estrutura de fiscalização que impede o governante fazer tudo o que quer; que lhe lembra os limites impostos pelas leis e pela Constituição.

Finalmente, observo que a própria estrutura fiscalizadora do Estado não é imutável. Com a base parlamentar que tem, por que Lula não propôs reforma? Mas acreditem: ele não tem a menor idéia de como fazer diferente. Sua crítica tem esta marca essencial da irresponsabilidade: abre espaço apenas para o achincalhe e a desmoralização da fiscalização, sem propor alternativas. De fato, ele só estava em busca de um culpado, não de uma solução.

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