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domingo, 4 de março de 2012

Ainda as privatizações


Fernando Henrique Cardoso
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Publicado no Estadão, em 04 de março de 2012

A recente e tardia decisão do governo federal de enfrentar o péssimo estado da infraestrutura aeroportuária deu margem a loas de quem conhece a precariedade de nossos aeroportos e a justificativas envergonhadas por parte de dirigentes petistas, segundo os quais "concessões" não são privatizações, como se ambas não fossem modalidades do mesmo processo.

Passados tantos anos das primeiras privatizações de empresas e concessões de serviços públicos, e dada a sua continuidade em governos controlados por partidos que se opunham ferozmente a elas, a relevância ideológica da discussão é marginal. Só o oportunismo eleitoral pode explicar por que insistem num tolo debate que sustenta ser "patriótico" manter sob controle estatal um serviço público, ao passo que concedê-lo à iniciativa privada, com ou sem a venda da propriedade, é coisa de "entreguista".

Esvaziar o Estado de funções econômicas não passou pela cabeça dos constituintes, nem dos congressistas ou dos governos que regulamentaram ou modificaram a Constituição para adequá-la às transformações da realidade produtiva. Ainda no final dos anos 80 houve privatização de empresas de menor importância que se haviam tornado estatais porque o Estado as tinha salvado da falência, nas chamadas operações-hospital do BNDES.

No começo dos anos 90, já regulamentadas em lei, as privatizações ganharam corpo. Alcançaram, por exemplo, o obsoleto parque siderúrgico do País, que desde então passou por imensa modernização, com apoio do BNDES, não mais na função de socorrer empresas falidas, mas de promover a atualização do setor produtivo. Na segunda metade dos anos 90, quando se tratou de atrair o capital privado para os investimentos que o Estado já não podia fazer na oferta de telecomunicações, energia, petróleo, etc., flexibilizaram-se monopólios estatais e se criaram as agências reguladoras para assegurar a competição nesses setores, evitando o surgimento de monopólios privados. O governo atuou não apenas para aumentar a concorrência nos leilões - e, portanto, o ágio recebido pelo Tesouro -, mas também para apoiar, por meio do BNDES, o investimento privado que se seguiu à desestatização.

No caso do petróleo, depois da quebra do monopólio, em 1997, a Petrobrás transformou-se numa verdadeira empresa moderna, menos sujeita a influências político-fisiológicas, que hoje se insinuam novamente. Diziam que o governo queria privatizá-la, quando, na verdade, estava comprometido a fortalecê-la. Mantida sob o controle da União, mas submetida à competição, tornou-se uma das cinco maiores petrolíferas do mundo. A participação acionária do setor privado na companhia, existente desde o período Vargas, foi ampliada, até com a possibilidade de uso do FGTS para a compra de ações por parte dos trabalhadores. As contas da empresa tornaram-se mais transparentes para o governo e para a sociedade. A quebra do monopólio veio acompanhada de uma política de indução ao investimento local na indústria do petróleo, com a fixação de porcentuais de conteúdo nacional já nas primeiras licitações realizadas pela ANP. Medida adotada, no entanto, com o equilíbrio necessário para evitar aumento nos custos dos equipamentos e atrasos em sua produção, como agora se verifica.

Nas telecomunicações houve uma combinação de privatização e concessão de serviços. No caso da telefonia celular poucos foram os ativos transferidos, pois ela praticamente inexistia no País. Estamos vendendo vento, brincava Sérgio Motta, então ministro das Comunicações, que sonhava com o dia em que celulares seriam vendidos em todo canto. Pena ter morrido antes de ver seu sonho realizado. Hoje existem no Brasil mais celulares do que habitantes. Na desestatização do Grupo Telebrás houve transferência de ativos. A divisão da holding em várias empresas foi classificada de esquartejamento, quando pretendia assegurar a competição no setor. Graças a esse novo ambiente e às regras estabelecidas pelo governo, as empresas privatizadas foram obrigadas a fazer pesados investimentos para acompanhar os avanços tecnológicos e ampliar o acesso às linhas, inclusive à internet, deixando-nos sem saudades do antiquado sistema de telefonia pré-privatização.

Já no caso da Vale do Rio Doce, assim como da Embraer, houve privatização pura e simples, com a ressalva de que, nesta última empresa, o governo manteve uma golden share, com direito a veto; e o BNDES adquiriu e manteve uma posição importante, de cerca de 20%, no controle da mineradora. Para não falar na participação dos fundos de pensão das empresas estatais. Na privatização da Vale, os críticos diziam que o governo estava alienando o subsolo nacional - uma afirmação descabida, já que este era e continuou a ser propriedade da União, conforme manda a Constituição. Falavam também que a empresa terminaria "desnacionalizada", com número menor de empregos - retórica que os fatos posteriores desmentem sem margem à contestação. Ainda se escutam murmúrios do surrado argumento de que a mineradora, que hoje vale muito mais do que o bom preço por ela pago à época, foi vendida por valor vil (não foi o que se viu no leilão, vencido por um grupo nacional que ousou no preço bem mais do que o considerado razoável pelos demais concorrentes). Ora, se hoje a Vale tem valor em bolsa da ordem de US$ 100 bilhões, é porque, liberta das amarras estatais, pôde chegar aonde chegou.

Os que criticam as privatizações são os mesmos que se gabam dessas empresas e de sermos hoje a quinta economia do mundo. Esquecem-se de que isso se deve em muito ao que sempre criticaram: além das privatizações, o Plano Real, o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, enfim, a modernização do Estado e da economia. Mas atenção: não basta fazer concessões e privatizar. É preciso fazê-las com critérios predefinidos, elaborar editais claros, exigir que se cumpram as cláusulas das licitações e evitar que as agências reguladoras se transformem em balcões partidários.

Esperemos para julgar o que ocorrerá com os aeroportos.    

SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

quinta-feira, 1 de março de 2012

Heraldo, a cor e a alma

Por DEMÉTRIO MAGNOLI


A retratação, obtida por meio dos tribunais, circula na imprensa e na internet. Nela o blogueiro Paulo Henrique Amorim retira cada uma das infâmias que assacou contra o jornalista Heraldo Pereira, apresentador do Jornal Nacional e comentarista político do Jornal da Globo. No seu blog, entre outras injúrias, Amorim classificou Heraldo como “negro de alma branca” e escreveu que o jornalista “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”.
Confrontar o poder, dizendo verdades inconvenientes às autoridades ─ na síntese precisa do intelectual britânico Tony Judt, é essa a responsabilidade dos indivíduos com acesso aos meios de comunicação. Amorim sempre fez o avesso exato disso. A adulação, reservada às autoridades, e a injúria, dirigida aos oposicionistas, são suas ferramentas de trabalho. Não lhe falta coerência: ao longo das oscilações da maré da política, do governo João Figueiredo ao governo Dilma Rousseff, sem exceção, ele invariavelmente derrama elogios aos ocupantes do Palácio do Planalto e ataca os que estão fora do poder. Às vésperas da disputa presidencial de 1998, no comando do jornal da TV Bandeirantes, engajou-se numa estridente campanha de calúnias contra Lula, que retrucou com um processo judicial e obteve desculpas da emissora. Há nove anos, desde que Lula recebeu a faixa de Fernando Henrique Cardoso, o blogueiro consagra seu tempo a cantar-lhe as glórias, a ofender opositores e a clamar contra o jornalismo independente. Funciona: a estatal Correios ajuda a financiar o blog infame.
Amorim não tem importância, a não ser como sintoma de uma época, mas a natureza de sua injúria racial tem. “Negro de alma branca”, uma expressão antiga, funciona como marca de ferro em brasa na testa do “traidor da raça”. No passado serviu para traçar um círculo de desonra em torno dos negros que ofereceram seus préstimos interessados ao proprietário de escravos ou ao representante dos regimes de segregação racial. Hoje, no contexto das doutrinas racialistas, adquiriu novos significados e finalidades, que se esgueiram em ruelas sombrias, atrás da avenida iluminada da resistência contra a opressão. Brincando com a Justiça, Amorim republica no seu blog um artigo do ativista de movimentos negros Marcos Rezende que, na prática, repete a injúria dirigida contra Heraldo. Custa pouco girar os holofotes e escancarar o cenário que a infâmia almeja conservar oculto.
O líder africânder Daniel Malan, vitorioso nas eleições de 1948, instituiu o apartheid na África do Sul. Amorim e Rezende certamente não o classificariam como “branco de alma negra”, pois uma “alma negra” não seria capaz de fazer o mal e, mais obviamente, porque Malan não traiu a sua “raça”. Sob a lógica pervertida do pensamento racial, eles o designariam como “branco de alma branca”, embutindo numa única expressão sentimentos contraditórios de ódio e admiração. Como fez o mal, o africânder confirmaria que a cor de sua alma é branca. Entretanto, como promoveu os interesses de sua própria “raça”, ele figuraria na esfera dos homens respeitáveis. William Du Bois (1868-1963), “pai fundador” do movimento negro americano, congratulou Adolf Hitler, um “branco de alma branca”, pela promoção do “orgulho racial” dos arianos.
Confiando numa suposta imunidade propiciada pela cor da pele ou pelo seu cargo de conselheiro do Ministério da Justiça, Rezende converteu-se na voz substituta de Amorim. No artigo inquisitorial de retomada da campanha injuriosa, ele não condena Heraldo por algo que tenha feito, mas por um dever que não teria cumprido: o jornalista é qualificado como “um negro da Casa Grande da Rede Globo”, que “não dignifica a sua ancestralidade e origem” pois “nunca fez um comentário quando a emissora se posiciona contra as cotas”. No fim, os dois linchadores associados estão dizendo que Heraldo carrega um fardo intelectual derivado da cor de sua pele. Ele estaria obrigado, sob o tacão da injúria, a subscrever a opinião política de Rezende, que é a (atual) opinião de Amorim.
O epíteto lançado contra Heraldo é uma ferramenta destinada a policiar o pensamento, ajustando-o ao dogma da raça e eliminando simbolicamente os indivíduos “desviantes”. O economista Thomas Sowell produziu uma obra devastadora sobre as políticas contemporâneas de raça. Ward Connerly, então reitor da Universidade da Califórnia, deflagrou em 1993 uma campanha contra as preferências raciais nas universidades americanas. José Carlos Miranda, do Movimento Negro Socialista, assinou uma carta pública contra os projetos de leis de cotas raciais no Brasil. Sowell é um conservador; Connerly, um libertário; Miranda, um marxista – mas todos rejeitam a ideia de inscrever a raça na lei. Como tantos outros intelectuais e ativistas, eles já foram tachados de “negros de alma branca” pela Santa Inquisição dos novos arautos da raça.
A liberdade humana é a verdadeira vítima dos inquisidores do racialismo. Mas, e aí se encontra o dado crucial, essa forma de negação da liberdade opera sob o critério discriminatório da raça, não segundo a regra do universalismo. Se tivesse a pele branca, Heraldo conservaria o direito de se pronunciar a favor ou contra as políticas de preferências raciais ─ e também o de não opinar sobre o tema. Como, entretanto, tem a pele negra, Heraldo é detentor de uma gama muito menor de direitos ─ efetivamente, entre as três opções, só está autorizado a abraçar uma delas.
Sob o ponto de vista do racialismo, as pessoas da “raça branca” são indivíduos livres para pensar, falar e divergir, mas as pessoas da “raça negra” dispõem apenas da curiosa liberdade de se inclinar, obedientemente, diante de seus “líderes raciais”, os guardiões da “ancestralidade e origem”. Hoje, como nos tempos da segregação oficial americana ou do apartheid sul-africano, o dogma da raça prejudica principalmente os negros.