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domingo, 30 de agosto de 2009

Um recado para quem condena políticas de privatizações e parlamentares brasi...

via (título desconhecido) de joseagripino em 30/08/09


Artigo lança tese de que hoje haveria contradição entre desaprovar políticos e ser contra privatizações no Brasil:
De acordo com as pesquisas de opinião, a popularidade dos políticos brasileiros está mal. Em um período de crise no Senado, o percentual de desaprovação do parlamento brasileiro atinge 44% segundo a última sondagem do Instituto Datafolha, em agosto deste ano. Pela pesquisa, apenas 14% dos entrevistados aprovam a atuação dos senadores e deputados. Por outro lado, boa parte dos mesmos brasileiros se contrapõe às privatizações. Têm nostalgia daquela época em que tudo pertencia ao Estado, "patrimônio do povo brasileiro".
Em 2006, o presidente Lula foi reeleito, em parte, devido a uma eficiente campanha contra as privatizações ocorridas nos governos anteriores. Quase nada voltou para as mãos do Estado no primeiro governo do PT, mas a retórica de campanha foi no sentido de que o País como um todo tinha sido vendido a barões estrangeiros e tubarões do capitalismo. Atualmente, os últimos números mostram que 62% dos brasileiros condenam a venda de tudo o que é considerado patrimônio do Estado.
É possível constatar que, ao mesmo tempo, as pessoas atacam a privatização como ação de governo e desaprovam o papel dos políticos. Isso leva a uma contradição no seguinte sentido: No mesmo instante em que não gostamos dos políticos queremos que eles continuem dirigindo o patrimônio público?
Uma empresa estatal, em geral, é controlada por parlamentares ou indicados. No Brasil os exemplos são inúmeros e há poucas exceções. O atual governo levou a prática de subordinar empresas públicas aos interesses políticos no limite, retalhando diretorias de uma instituição entre diversas as agremiações partidárias. Em contrapartida, parlamentares só mantêm os votos a favor do Palácio do Planalto no Congresso – garantindo a governabilidade – com mais e mais cargos de direção nesses organismos públicos. Técnicos e funcionários de carreira sem ligações partidárias, hoje, têm cada vez menos chance de dirigirem grandes companhias estatais.
Obviamente, a influência da política nas empresas privadas não desaparece com a privatização. Por outro lado, empresas particulares não abrem mão de tentar influenciar ações políticas. Também há o fenômeno de o Estado brasileiro estar aumentado sua participação acionária em várias corporações. Mas a relação deixa de ser tão direta e fisiológica. Privatizar pode ter como conseqüência menos cargos para os políticos.
A posição majoritária dos brasileiros parece levar a um beco sem saída. Do impasse, entretanto, restam algumas perguntas – o que seria melhor para o país: empresas particulares fora da influência direta dos partidos políticos ou empresas públicas dirigida por eles? Uma empresa pública pertence ao povo, ao estado, ao governo, aos partidos ou aos interesses de certos grupos políticos? Que tipo de servidor deve comandar um organismo do Estado? O que desejamos, afinal?

Quem não tem papel higiênico...

via ANTI FORO DE SÃO PAULO de Stenio Guilherme Vernasque da Silva em 30/08/09

De acuerdo con un reporte publicado por el diario The Miami Herald, la escasez de papel higiénico en Cuba ha llevado a sus residentes a recurrir a la creatividad. Actualmente, los cubanos han optado por emplear los ejemplares del diario Granma para cubrir esta necesidad.
A continuación el artículo completo del The Miami Herald:
Desde Cuba llegan buenas noticias y malas noticias.
Primero, la mala: hay escasez de papel higiénico y las autoridades en La Habana dicen que no se solucionará hasta finales de año.

Ahora la buena: los ejemplares viejos de Granma, el órgano oficial del Partido Comunista y sustituto tradicional del papel higiénico, vale menos de un centavo de dólar. Y son entre seis y ocho páginas diarias de papel, aunque no tan suave.

Las autoridades afirman que la escasez es resultado de la crisis financiera global y los tres ciclones devastadores del verano pasado, que obligaron a reducir las importaciones.
La producción nacional de varios productos ha caído debido a las restricciones en la generación de electricidad y la importación de materias primas.
Pero Fareed Zakaria, comentarista de CNN, dice que "la razón principal de la escasez de papel higiénico en Cuba es la tozudez con que [el gobierno] mantiene su apego a los extraños dictados de la economía socialista".
"La desastrosa situación económica cubana sería una broma si no fuera por la pobreza en la que ha perpetuado a millones de cubanos", dijo Zakaria en un comentario cargado en internet la semana pasada. "El país entero está empantanado. El 50 por ciento de las tierras cultivables están ociosas. Los alumnos universitarios de primer y segundo año trabajan un mes del año en la agricultura".
"Su desquiciada política agrícola lleva a la falta frecuente de frutas, vegetales y otros alimentos básicos, que son mucho más serias que la de papel higiénico", agregó. "Y todos esos programas que tienen y que mantienen desde hace años como éxitos de la revolución comunista –servicios médicos y educación gratis– bueno, Raúl Castro anunció recientemente que tendrán que sufrir afectaciones.
"Mientras tanto, el cubano promedio todavía gana menos de [...] $20 al mes", concluyó. ''Ahora bien, el capitalismo tiene sus problemas, como todos hemos podido ver. Pero al menos no hay escasez de papel higiénico".
Y la escasez del apreciado artículo no es cosa de juego para los cubanos.
El papel higiénico no está incluido en la libreta de racionamiento que cubre productos básicos a precios altamente subsidiados, de manera que los cubanos desde hace mucho se han visto obligados a comprarlo en las llamadas "tiendas de divisas" o usar alternativas. Revistas chinas y norcoreanas son las favoritas por la suavidad de su papel.

El martes, un paquete de cuatro rollos de papel higiénico de fabricación nacional se vendía en las tiendas de La Habana por el equivalente a unos 28 pesos, aproximadamente el sueldo de dos días para el trabajador promedio.

"En este momento en casi ninguna tienda hay [papel higiénico], es un milagro que haya podido encontrarlo", dijo un retirado de La Habana que pidió no ser identificado para evitarse problemas con las autoridades, en una entrevista telefónica desde Miami.
Funcionarios cubanos citados anteriormente este mes en la oficial Radio Rebelde pronosticaron ''la importación de una partida grande [de papel higiénico] para finales de año "para satisfacer esta demanda, que ahora enfrenta problemas".
La fábrica Productos Sanitarios Proa, en la provincia de Matanzas, también produce papel, que comercializa como "higiénico y ecológico". Muchas fábricas cubanas sufren la escasez de materias primas importadas y los cierres ordenados por el gobierno para ahorrar electricidad.
Pero el cierre obligatorio de fábricas y oficinas para ahorrar electricidad puede estar ayudando, irónicamente, a resolver la escasez de papel higiénico, según el retirado con que hablamos en La Habana.
Muchos ejemplares de Granma y otros periódicos enviados a los puntos de distribución para su entrega a fábricas y oficinas que no se recogen debido al cierre de entidades, explicó el retirado, se venden a cualquiera.
Y muchos retirados, agregó, hacen cola desde antes del amanecer en esos puntos de distribución para comprar 10 o 15 ejemplares del diario del día o de jornadas anteriores, para usarlo en el baño, envolver la basura y otros usos domésticos.
Los retirados pagan 20 centavos cubanos por cada ejemplar –aproximadamente 0.007 centavos de dólar– y lo revenden en los vecindarios por un máximo de 20 pesos cubanos, equivalente a 71 centavos de dólar.
El precio de 20 centavos cubanos por ejemplar es el mismo para el diario del día o los viejos, agregó el retirado, "porque todos se usan para lo mismo".
Vía The Miami Herald
O texto diz que o papel higiêncico tá em falata na ilha-prisão, e que os cubanos, limpam o "pós-toilette" co jornais que são bem mais baratos.
Existem filas na manhazinha para comprar, e após voltam correndo para suas casas, já picando o jornal para uso...
E tem muito idiota que ainda defende Cuba e imagina que a ditadura snguinária dos Castro é o lugar mais "social" para se viver.
Que mudem para lá!

Casa Própria - Programa pode ser desastroso para as cidades

via Reinaldo Azevedo | VEJA.com de Reinaldo Azevedo em 30/08/09

Por Sérgio Magalhães, na Folha:
O projeto Minha Casa, Minha Vida pode ser importante como estímulo à economia; não terá o mesmo relevo na questão habitacional. Para as cidades, poderá ser desastroso.
O investimento de R$ 35 bilhões é uma bela quantia. Aquece a economia. Com ele, o governo estima financiar um milhão de moradias. Um milhão, em três anos, é expressivo; mas não é tanto como parece, pois o Brasil urbano produzirá 5 milhões de moradias nesse mesmo período.
A proporção é apenas a mesma das últimas décadas: entre 1940 e 2000 foram construídos 35 milhões de domicílios urbanos. Desse total, um quinto foi financiado. Isto é, as famílias brasileiras construíram nossas cidades sem financiamento, onde foi possível: nos loteamentos irregulares das periferias e nas favelas. Temos casa, sim, precária que seja; mas a cidade é escassa: há um gigantesco deficit urbano em nossas metrópoles.
Com o MCMV volta à cena o antigo modelo dos conjuntos residenciais, da casa descolada da cidade. É o velho BNH (Banco Nacional da Habitação), um só carimbo neste vasto país.
As notícias são de conjuntos com milhares de unidades, valendo-se da artimanha de produzir condomínios independentes, justapostos. Onde? Lá mesmo, onde a cidade se esvai, ou onde nem sequer chegou: em locais ermos, destituídos de vida urbana.
Os novos conjuntos pressionarão por novos serviços públicos, novas linhas de ônibus, novas redes, novos equipamentos. Servirão para ampliar o deficit urbano, uma das matrizes da violência armada.
Esses R$ 35 bilhões teriam melhor rentabilidade social se, com crédito habitacional, as famílias fossem as protagonistas da decisão de onde e como morar, ao invés da decisão exclusiva ficar com governos e empreiteiros. Os recursos teriam melhor resultado se aplicados no combate ao déficit urbano, no saneamento, no transporte público. Aqui

Serra já formata discurso para 2010

via Reinaldo Azevedo | VEJA.com de Reinaldo Azevedo em 30/08/09

Por Luciana Nunes Leal, no Estadão:
O tom é professoral. Às vezes tem uma dose de bom humor e, quase sempre, referências pessoais e profissionais. Se está inspirado, conta casos da juventude, da família, dirige-se à plateia. Em outros momentos, sem sorrisos, se restringe ao assunto que o levou a determinada solenidade. É no conteúdo dos pronunciamentos mais recentes, porém, que o governador José Serra (PSDB) começa a construir o discurso para as eleições de 2010. Embora insista que não há definição sobre candidatura à reeleição ou à Presidência da República, o tucano escolhe os temas que levará ao palanque.
Mudança radical na política industrial, ataque ao aparelhamento do Estado no governo do PT, preocupação com meio ambiente e sustentabilidade e o já famoso "ativismo governamental" estão entre os assuntos que o governador e futuro candidato quer pôr em discussão. Críticas diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que mantém a popularidade em alta, apesar do desgaste dos aliados - praticamente não existem. E cobranças dirigidas ao governo federal são acompanhadas de comparações com a administração tucana de Fernando Henrique Cardoso e seus ministros, entre eles o próprio Serra.
O site do governo paulista reproduz 52 discursos entre 1º de junho e 27 de agosto. Na sexta-feira, dia 28, foram mais três, dois em Praia Grande e um em Hortolândia. No portal são incluídas apenas as falas do governador em compromissos oficiais . Não estão lá as participações em compromissos partidários, como o discurso feito no Congresso Nacional do PPS, no dia 7 de agosto, no Rio, onde estavam também o governador tucano Aécio Neves, de Minas Gerais, e lideranças do DEM e do PV. Na ocasião, Serra traçou um roteiro de temas cruciais para o discurso da oposição na disputa presidencial de 2010.
Um dos pontos mais importantes foi a necessidade de uma política industrial que vá além do cenário atual, onde predomina a exportação de produtos primários. Mesmo sem detalhar propostas objetivas, o governador deixou clara a insistência no estímulo aos setores secundário e terciário, com valorização da indústria e também estímulo à qualificação profissional para ocupação de empregos em serviço e tecnologia.
Em 2010, o eleitor vai ouvir a pregação no palanque tucano. "O Brasil está caminhando a passos largos para voltar a ser uma economia primária exportadora. Anterior a 1930. Commodities, minério de ferro, aço, petróleo. Não é isso que vai desenvolver o País." Também haverá comparação com outras economias. "Os dois países que estão se saindo melhor nessa crise - Índia e China - têm políticas nacionais de desenvolvimento. Não ficam só no oba-oba, não ficam só no jogo de otimismo. O Brasil não pode renunciar a ser um país industrial", ensaiou Serra no encontro do PPS. Aqui

Uma pesquisa para saber o que o ex-PT pensa do PT. - Autor(Josias de Souza)

Governo paga ações criminosas do MST - VEJA.com

via veja.abril.com.br em 29/08/09

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TAMANHO DO TEXTO   
Planalto

Governo paga ações criminosas do MST

29 de agosto de 2009
Assertivos do ponto de vista ideológico, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra são evasivos quando perguntados de onde vêm os recursos que sustentam as invasões de fazendas e manifestações que o MST promove em todo o Brasil. Em geral, respondem que o dinheiro é proveniente de doações de simpatizantes, da colaboração voluntária dos camponeses e da ajuda de organismos humanitários. Mentira.
REVISTAS ABRIL
    MAIS INFORMAÇÕES
      O cofre da organização começa a ser aberto e, dentro dele, encontram-se as primeiras provas concretas daquilo que sempre se desconfiou e que sempre foi negado: o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente nos cofres públicos e junto a entidades internacionais. Em outras palavras, ao ocupar um ministério, invadir uma fazenda, patrocinar um confronto com a polícia, o MST faz isso com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam imiscuir-se em assuntos do país.
      VEJA teve acesso às informações bancárias de quatro Organizações Não-Governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A análise dos dados financeiros da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) revelam que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil:
      - As quatro entidades-cofre receberam 20 milhões de reais em doações do exterior entre 2003 e 2007. A contabilização desses recursos não foi devidamente informada à Receita Federal.
      - As quatro entidades-cofre repassaram uma parte considerável do dinheiro a empresas de transporte, gráficas e editoras vinculadas a partidos políticos e ao MST. Há coincidências entre as datas de transferência do dinheiro ao Brasil e as campanhas eleitorais de 2004 e 2006.
      - As quatro entidades-cofre receberam 44 milhões de reais em convênios com o governo federal de 2003 a 2007. Há uma grande concentração de gastos às vésperas de manifestações estridentes do MST.
      - As quatro entidades-cofre promovem uma recorrente interação financeira com associações e cooperativas de trabalhadores cujos dirigentes são ligados ao MST.
      - As quatro entidades-cofre registram movimentações bancárias estranhas, com vultosos saques de dinheiro na boca do caixa, indício de tentativa de ocultar desvios de dinheiro.
      Há muito o que desvendar a respeito do verdadeiro uso pelo MST do dinheiro público e das verbas provenientes do exterior. A Anca, por exemplo, é investigada desde 2005 por suas ligações com o movimento. A quebra do sigilo mostra que funcionários da entidade realizaram saques milionários em dinheiro em datas que coincidem com manifestações promovidas pelo MST e também com períodos eleitorais. Outra coincidência: tabulando os gastos das entidades resta evidente que parte expressiva dos recursos é destinada a pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao MST. Há também transferências bancárias suspeitíssimas. Em agosto de 2007, 153 000 reais da Cepatec foram parar na conta de Márcia Carvalho Sales, uma vendedora de cosméticos residente na periferia de Brasília. "Não sei do que se trata, não sei o que é Cepatec e não movimento a conta no banco há mais de três anos", diz a comerciária. A Cepatec também não quis se pronunciar.
      Para fugir a responsabilidades legais, o MST, embora seja onipresente, não existe juridicamente. Não tem cadastro na Receita Federal, e, portanto, não pode receber verbas oficiais. "Por isso, eles usam estas entidades como fachada", diz o senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, que presidiu a CPI das Terras há dois anos, e, apesar de quebrar o sigilo das ONGs suspeitas, nunca conseguiu ter acesso aos dados bancários. Aliados históricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgotável de recursos para subsidiar suas atividades. Uma parcela grande dos convênios com as entidades ligadas ao MST destina-se, no papel, à qualificação de mão-de-obra. Mas é quase impossível averiguar se esse é mesmo o fim da dinheirama. "Hoje o MST só sobrevive para parasitar o estado e conseguir meios para se sustentar", diz o historiador Marco Antonio Villa.
      As ONGs ligadas ao MST chegaram a receber quase 70 milhões de reais em um único ano. No início do governo Lula, em 2003, esses repasses não chegavam a 15 milhões de reais. No ano seguinte, mais do que dobraram, ultrapassando os 32 milhões de reais. Em 2005, o valor novamente dobrou, atingindo os 64 milhões de reais. No segundo mandato, as denúncias de irregularidades envolvendo entidades ligadas aos sem terra ganharam força. E o dinheiro federal para elas foi minguando. Em 2007, ano de abertura da CPI, os repasses às ONGs ficaram em 56 milhões de reais. No ano passado, as entidades receberam 46 milhões. E nos oito primeiros meses deste ano, os cofres das ONGs do MST receberam menos de 20 milhões de reais em convênios com o governo federal. Como reação, a trégua com o governo também minguou.
      No início de agosto, 3 000 militantes invadiram a sede do Ministério da Fazenda. A ação em Brasília foi comandada pela nova coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos, vinculada a setores mais radicais do movimento. No protesto, o MST exigiu o assentamento imediato de famílias que estão acampadas. Nos bastidores, negociam a retomada dos repasses para as ONGs e a recuperação do comando das unidades do Incra. Em conversas reservadas, ameaçam até criar problemas para a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organização bandida que cresceu sob seus auspícios.
      Leia a reportagem completa em VEJA desta semana (na íntegra somente para assinantes).
       
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      E o escândalo continua - Governo quer fim de licitação para sem-terra

      via Reinaldo Azevedo | VEJA.com de Reinaldo Azevedo em 29/08/09

      Por Eduardo Scolese, na Folha:
      Sem alarde, o governo federal enviou em regime de urgência ao Congresso um projeto de lei que dispensa de licitação a contratação de empresas públicas e privadas, ONGs e entidades ligadas a sindicatos e movimentos sociais para serviços de assistência técnica a assentados e agricultores familiares.
      Segundo o texto, todas as contratações serão por meio do instrumento da chamada pública, e não mais por convênios e licitações, como ocorre hoje no Incra e no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Juntos, eles têm R$ 530 milhões disponíveis neste ano para esse serviço -quando um técnico visita o lavrador e indica as melhores formas de plantio, de adubagem e de cultura a ser explorada, por exemplo.
      Ao contrário da licitação, o vencedor não será definido pelo preço mínimo. O valor do contrato será fixo e de conhecimento de todos os participantes. Vence o que mais se aproximar dos requisitos exigidos pelo governo, como a inscrição no conselho estadual de desenvolvimento rural sustentável.
      Contratos e convênios ainda em uso têm sido alvo de recentes auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) e de CPIs no Congresso por conta de irregularidades na execução dos serviços e na prestação de contas. Algumas entidades foram condenadas a devolver recursos aos cofres públicos.
      Diante disso, esse projeto de lei foi o meio-termo encontrado pelo governo entre o que cobra o TCU (licitação para todos os contratos) e ao que estavam acostumados os movimentos e sindicatos do campo (convênios direcionados a eles).
      Com a adoção da chamada pública, porém, ainda assim haverá brecha para que essas ONGs e entidades continuem sendo beneficiadas: basta que as exigências finais para a contratação sejam dirigidas a elas (experiência em determinado município ou assentamento, por exemplo).
      Esse será o foco de pressão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na tramitação do projeto no Congresso e, depois, na sanção presidencial. "A participação da organização dos trabalhadores na escolha da prestadora ainda não está resguardada", disse Nívia Regina, do setor de produção do movimento.
      A dispensa de licitação foi, na prática, mais um agrado do governo aos sem-terra. Na semana passada, por exemplo, o Planalto prometeu ao MST a atualização dos índices de produtividade da reforma agrária. Aqui

      Queremos dividir o Brasil?


      via Reinaldo Azevedo | VEJA.com de Reinaldo Azevedo em 29/08/09

      "Não", é a resposta que resulta da leitura de Uma Gota de Sangue, de Demétrio Magnoli, um livro ambicioso que investiga as origens ideológicas das cotas raciais

      Por Diogo Schelp
      "Cada homem é uma raça." A frase, título de um livro do escritor moçambicano Mia Couto, sintetiza a ideia de que cada indivíduo tem sua história, seu repertório cultural, seus desejos, suas preferências pessoais e, é claro, uma aparência física própria que, no conjunto, fazem dele um ser único. Rótulos raciais são, portanto, arbitrários e injustos. Mia Couto, com sua concepção universalista da humanidade, é citado algumas vezes em Uma Gota de Sangue - História do Pensamento Racial (Contexto; 400 páginas; 49,90 reais), do sociólogo paulistano Demétrio Magnoli, recém-chegado às livrarias. Trata-se de uma dessas obras ambiciosas, raras no Brasil, que partem de um esforço de pesquisa histórica monumental para elucidar um tema da atualidade. Magnoli estava intrigado com o avanço das cotas para negros no Brasil e resolveu investigar a raiz dessas medidas afirmativas. O resultado é uma análise meticulosa da evolução do conceito racial no mundo. Descobre-se em Uma Gota de Sangue que as atuais políticas de cotas derivam dos mesmos pressupostos clássicos sobre raça que embasaram, num passado não tão distante, a segregação oficial de negros e outros grupos. A diferença é que, agora, esse velho pensamento assume o nome de multiculturalismo - a ideia de que uma nação é uma colcha de retalhos de etnias que formam um conjunto, mas não se misturam. É o racismo com nova pele.
      Em todos os povos ou períodos da história, a sensação de pertencimento a uma comunidade sempre foi construída com base nas diferenças em relação aos que estão de fora, "os outros". Muitas tribos indígenas brasileiras, por exemplo, chamam a si próprias de "homens" ou "gente" e denominam pejorativamente integrantes de outros grupamentos - esses são "seres inferiores" ou "narizes chatos". O filósofo grego Aristóteles considerava a "raça helênica" superior aos outros povos. Mas até o Iluminismo, no século XVIII, a humanidade não recorreu a teses raciais para justificar a escravidão - tratava-se de uma decorrência natural de conquistas militares. A postulação de que todos os homens nascem livres e iguais criou, porém, uma reação: a fim de embasar o domínio de povos europeus e seus descendentes sobre as populações colonizadas ou escravizadas, começou-se a elaborar uma divisão sistemática de raças, com pretensões científicas. No século XIX, esse pensamento atingiu seu ápice, com a apropriação das teses darwinistas de seleção natural. Os teóricos do racismo científico trataram de estabelecer hierarquias entre os grupos humanos com base em fundamentos biológicos. Com a gradual abolição da escravidão, o racismo científico foi usado para justificar o imperialismo ocidental na África e na Ásia. Aqui

      Há indícios contra Palocci, dizem juristas

      via Reinaldo Azevedo | VEJA.com de Reinaldo Azevedo em 29/08/09

      Por Fausto Macedo e Ricardo Brandt, no Estadão:
      Havia motivos suficientes para abertura da ação penal contra o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), sustentam procuradores da República, advogados criminalistas e juristas que seguem a linha de entendimento de quase metade da composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses profissionais da área do direito, o placar apertado do julgamento - cinco votos contra a ação, quatro a favor -, expõe a tendência em mandar Palocci para o banco dos réus. "Foi um julgamento atípico, que revela a influência política sobre o Judiciário", aponta o advogado Alberto Carlos Dias. "É questão clara de status, 99,9% dos brasileiros na situação do ex-ministro seriam réus a essa altura", acusa o jurista Luiz Flávio Gomes.
      Na longa sessão de quinta-feira no STF, prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, relator, pela exclusão de Palocci da ação penal por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006. "A lei não incrimina o mero acesso aos dados ou informes bancários pelos servidores, gerentes e administradores das instituições autorizados ao seu manuseio, ou a simples extração de um extrato por qualquer deles", assinalou Mendes, em 46 páginas.
      Rejeição de denúncia é fato comum na corte. Em 2008, somente 7 de 73 denúncias foram acatadas. Este ano, foram recebidas 7 denúncias, de 41.
      "O julgamento evidenciou, mais uma vez, o casuísmo das decisões do STF", avalia a procuradora Janice Ascari. "A instrução processual é o momento de trazer as provas, tanto da defesa quanto da acusação. Apesar da jurisprudência e doutrina, o STF subverteu a lógica e decidiu contra a sociedade".
      Ela rechaça a tese do presidente do STF com o artigo 29 do Código Penal. "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Pode não haver indícios de que Palocci participou da quebra do sigilo, mas o fato de ele ter se reunido com o presidente da Caixa naquela mesma noite não seria motivo para recebimento da denúncia?" Aqui

      Considerações de um leigo em direito, mas não em lógica

      via Reinaldo Azevedo | VEJA.com de Reinaldo Azevedo em 28/08/09

      Algumas coisas se perdem no debate, e eu faço questão de que não se percam.
      Conhecem a pergunta "Cui prodest?". Literalmente, quer dizer "a quem aproveita"? Ou em linguagem mais simples: "A quem interessa?" Já escrevi sobre o assunto. É uma das indagações que se deve fazer diante de um crime. É claro que a resposta pode fornecer pistas importantes.
      Mas também é a fonte de erros judiciais graves. O fato de algo interessar a alguém não torna esse alguém necessariamente suspeito. Estivesse Palocci a alguns quilômetros — físicos, causais e morais — da quebra do sigilo de Francenildo, e seria um absurdo atribuir-lhe responsabilidade no caso. Mas ele estava? Ora, tenham paciência!
      O ministro Eros Grau, torcendo e revirando o verbo do avesso, chegou a dizer que não havia nem mesmo relação de subordinação entre Jorge Mattoso, então presidente da CEF, e Palocci, então ministro da Fazenda. Ridiculamente, afirmou que a subordinação se dava entre a Caixa e o Ministério da Fazenda — entre instituições, portanto. Se Grau quiser, desenho para ele: O "Ministério" não podia demitir a CEF, mas Palocci podia demitir Mattoso. Isso prova quem ou o quê era subordinado a quem ou a quê. Simples assim: 1+1 = 2.
      O fato de o crime — chamo de crime porque, por unanimidade, o STF disse que era crime — interessar a Palocci não o torna responsável, claro. Mas, para isso, forçoso seria:
      1 - que, antes da invasão do sigilo, ele não tivesse ido colher informações com uma jornalista sobre o caseiro Francenildo; justamente informações sobre dinheiro que teria no banco;
      2 - que ele não tivesse anunciado que, em breve, sairia uma notícia reveladora sobre o caso;
      3 - que não houvesse uma relação chefe-subordinado entre ele e quem autorizou a invasão da conta de Francenildo;
      4 - que Palocci não tivesse recebido o extrato em horário incomum;
      5 - que cópia desse mesmo extrato não tivesse ido parar numa revista;
      6 - que não tivesse havido contatos evidentes entre o assessor de Palocci e a publicação no momento mesmo em que o extrato era vazado.
      Cezar Peluso
      E agora chamo no tento o ministro Cezar Peluso. Depois de fazer a mais dura e a mais severa crítica à quebra do sigilo, ridicularizando a tese da(s) defesa(s) de que nada de errado havia acontecido, disse que estava disposto a acatar, sim, a denúncia, que via indícios suficientes para isso não fosse o fato de que descobrira que outra pessoa, não apenas Palocci, tinha uma cópia do tal extrato.
      Ironizei, então, dizendo que o ministro endurecera sem perder a ternura. Como queria votar contra as próprias considerações, meteu a vírgula, recorreu à conjunção adversativa (no caso, o "mas") e votou contra o que ele mesmo apontava como indício suficiente.
      Ah, esperem aí. Depois de todas as suas considerações, ministro Peluzo; depois do que vai acima, aí, sim, era o caso de Vossa Excelência indagar: "Cui prodest?" Não há nada de intrinsecamente errado com essa pergunta. Ela só não pode ser feita fora de hora ou sem investigação. Quer dizer que o ministro enxergou toda a cadeia de causalidades, viu o crime horrível sendo cometido, tinha, vá lá, dois suspeitos com o indício fatal nas mãos, mas não conseguiu distinguir o "interessado" do "não-interessado"? É assim que estamos fazendo justiça no Brasil?
      Peguemos os suspeitos reunidos naquela sala, naquele dia em que chegou o extrato. Vejam que maravilha: a maioria dos ministros do Supremo livrou a  cara do principal interessado no crime e condescendeu com a abertura de processo contra aquele que não tinha interesse nenhum na ilegalidade.
      Os ministros rejeitaram a tese do "A quem interessa?" Preferiram a do "a quem não interessa".
      Não pode ser justa a Justiça que pune o subordinado por ter cometido um crime que beneficiava o chefe, com a anuência deste. A retórica pode muita coisa. Mas não transforma a coisa errada em coisa certa.