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sexta-feira, 5 de setembro de 2008

SE TEM, USA

Do site http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/

Se tem, usa
Pois é... O único aparelho que as pessoas costumam ter para não usar é esteira ergométrica. Amigos lhe dão os mais diversos usos: numa casa, é cabide de bolsas; na outra, sobre a parte rolante, nasceu uma pilha de revistas, jornais, livros... Numa terceira, é sério, posta na área de serviço, brotou uma orquídea — parece uma dessas instalações da chamada “arte moderna”, a pedir um desses ensaios insanos, em que o “artista” tenta se explicar, garantindo que a culpa é de Duchamp... Mas volto.

Quem tem aparelho de escuta usa. E, se o faz sem competência legal para tanto e autorização judicial, está cometendo um crime. E crime grave, que viola os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. E já aqui cabe afinar os instrumentos: autorizações judiciais, por si mesmas, já não são garantia de coisa nenhuma. É verdade: estamos assistindo ao nascimento de uma nova forma de “milícia”, que junta a toga com a pistola: há juízes de primeira instância se associando a seus “amigos” da polícia para fazer o que, sei lá, talvez considerem “justiça”. E escutas estão sendo autorizadas a três por quatro. Elas se transformaram no único meio de investigação.

Descobre-se agora que os tais aparelhos viraram carne-de-vaca. Todo mundo tem, menos eu e você, leitor amigo. Até a Polícia Rodoviária está grampeando telefone. E há quem jure que isso é para o nosso bem. Ah, sim: cansei de ler e ouvir acacianismos como este: “É bom não confundir a boa escuta com a má escuta porque etc, etc, etc”. Ah, podem deixar: a gente não confunde, não.

E há outros argumentos para turvar o essencial. Um deles sustenta que empresas privadas também recorrem a escutas. É? Cadeia para quem o fizer. É importante distinguir aí o crime comum do crime político. Se um órgão ligado a qualquer um dos três Poderes faz grampo ilegal, o crime tem clara natureza política. É coisa mais séria.

Aproveito, mais uma vez, para destacar a atuação maiúscula de Gilmar Mendes, presidente do STF, que percebeu a gravidade do que estava — e está — em curso, sem se deixar intimidar pela máquina de desqualificar pessoas em que se transformaram órgãos que deveriam responder pela vigilância e/u pela segurança do estado. E não que o ambiente fosse ou seja muito hospitaleiro para fazer valer a lei. Alguns setores resolveram transformar Daniel Dantas num bandido de manual, numa espécie de fonte de todos os males do mundo, o Darth Vader da República. Acusam os crimes do banqueiro enquanto tentam esconder os próprios,

Que Daniel Dantas pague por cada milímetro de suas escolhas. Mas que não seja usado como escudo para esconder trapaceiros, chantagistas e milicianos das próprias fantasias, alguns deles atuando na subimprensa, a soldo, como sempre.

A democracia precisa de motivos para punir. Os estados autoritários ou delinqüentes só precisam de pretextos.


Por Reinaldo Azevedo | 17:09 | comentários (30)

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

CHOQUE DE PODERES

Do site www.claudiohumberto.com.br
03/09/2008 | 17:06
Ibsen denuncia que STF deu prazo para o Parlamento aprovar leis

Outro choque de poderes - agora, entre o Judiciário e o Legislativo. O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) revelou agora há pouco, no "grande expediente", que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, respondeu ontem, terça-feira (2), a um oficio do Supremo Tribunal Federal que determinava um prazo de 18 meses para aprovar qualquer lei. Chinaglia, segundo Ibsen, respondeu discordando da decisão, esclarecendo que a Câmara "age no interesse da sociedade e nos termos da Constituição, que lhe dá o direito à discricionariedade". Ibsen lembrou que a confusão de competência é tal que o destinatário do STF era o "presidente do Congresso", figura que não existe. O Parlamento é uma casa bicameral, presidida quando as duas se reunem sob a condução do presidente do Senado Federal, ensinou o ex-presidente da Câmara. Pior legislativo é aquele que é rápido e unânime. Quando poucos fazem leis, fazem leis para para poucos - disse Ibsen Pinheiro. "Em termos de valentia e coragem ninguem nos dará lições. Pelo contrário, terão a aprender com o Parlamento. Aqui o regime militar morreu de morte matada. Quando a lei mandava votar em Maluf, o Parlamento reagiu e votou em Tancredo." A fala de Ibsen atraiu os apartes de três outros ex-presidentes da Casa: Michel Temer (PMDB-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ibsen saiu da tribuna, aplaudido, citando um verso do poeta Thiago de Mello: "Não sei por onde vou. Sei que não vou por ali", segundo Ibsen, "pelo caminho da submissão." Um momento elevado no Grande Expediente da Câmara dos Deputados, geralmente uma planície ocupada pela mediocridade e pela desimportância.