Página

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Vácuo de ideias


Denis Lerrer Rosenfield - O Estado de S.Paulo, 27 de fevereiro de 2012

A política brasileira está mostrando um cenário deprimente, cuja característica principal é um vácuo total de ideias. Partidos digladiam-se por tempo de rádio e televisão na campanha eleitoral e estão dispostos às mais distintas alianças, sempre e quando esse tempo seja preservado. Alianças que não obedecem a nenhum imperativo de programas, valores e ideias, mas tão somente a ganhos pragmáticos imediatos. É como se tais partidos renunciassem a si mesmos. O que fazer com o poder conquistado, além de preservá-lo, não entra minimamente em consideração.
As denominações esquerda e direita, se já não tinham muito significado, perdem o pouco que conservavam, pois partidos "de esquerda" fazem, sem o menor pudor, alianças com partidos "de direita", como se isso fosse a coisa mais natural do mundo. Alianças impensáveis há apenas poucos anos se tornaram corriqueiras, tudo sendo virtualmente possível. Se não há o menor apego a ideias e valores, não surpreende que negociações partidárias sejam feitas nas mais variadas direções. É o terreno do vale-tudo, porque valores nada valem.
Não deveria, portanto, causar tanto impacto que as igrejas evangélicas estejam progredindo eleitoralmente, agindo à revelia dos partidos, segundo seus próprios interesses específicos. Partidos, para elas, são meros instrumentos, o que valeria para praticamente todas as agremiações, nenhuma delas apresentando uma proposta abrangente que valha para toda a sociedade. Partidos deveriam mostrar que seus interesses particulares, por exemplo, têm validade para toda a sociedade, fazendo, neste sentido, a passagem do particular para o universal, o coletivo.
Nessa perspectiva, as igrejas evangélicas estão ocupando um espaço deixado vazio pelos partidos, assumindo valores que são reconhecidos não só por sua clientela tradicional, mas ganham também amplos setores do eleitorado. Estão, dessa maneira, redesenhando, na sua ótica própria, as relações entre política e valores, tanto mais eficazmente que os partidos têm abdicado da defesa dos valores.
Tomemos o caso da discussão sobre o aborto e a união homossexual. Independentemente da consideração de se ser contra ou a favor, o mais relevante é que se tenham posições a respeito, sendo estas discutidas e defendidas em praça pública. As igrejas evangélicas defendem suas posições não por serem estas retrógradas ou atrasadas, o que pressuporia que os defensores do aborto e da união homossexual seriam tidos por "progressistas", mas porque veiculam ideias da vida (a ser considerada desde a fecundação) e da família (baseada na união entre homem e mulher).
Acontece que os partidos estão fugindo dessas questões, pois, sendo essencialmente controversas, produzem efeitos políticos e eleitorais. Ninguém, incluindo os partidos, está infenso a assumir consequências decorrentes da defesa de posições a favor ou contra. Isso é, aliás, natural. O que não pode - mas é o que está acontecendo - é os partidos políticos não serem a favor nem contra, muito pelo contrário. Ao desertarem do campo das ideias, deixaram o campo vazio para que outras organizações o ocupem.
Questões públicas exigem exposições de princípios. Nessas questões em pauta há considerações relevantes sobre a liberdade de escolha e seus limites, sobre o que é considerado como natural, sobre a concepção da vida, estando esta dotada ou não de uma finalidade própria, sobre o que é saúde pública, sobre o que é o exercício legítimo da diferença, e assim por diante. Trata-se de questões públicas que requerem tratamento eminentemente racional, independente de orientações religiosas.
O recurso a um texto sagrado não deveria ser, no caso, de nenhuma valia, pois é de sua natureza ser válido só para quem nele crê. Logo, se valesse apenas a orientação religiosa, somente os fiéis deveriam seguir as diretrizes relativas ao aborto e à união homossexual, não devendo ser elas objeto de uma lei pública.
Os partidos políticos, no entanto, estão fugindo desse debate, atentos exclusivamente aos seus interesses eleitorais mais imediatos. Na última eleição presidencial, o espetáculo foi deprimente tanto no que concerne ao PT quanto ao PSDB, ambos os partidos assumindo posições ao sabor das oscilações de opinião pública e cujo único pilar era a conquista do voto. Aliás, as duas legendas já foram - ou são -, por exemplo, favoráveis ao aborto ou à união homossexual, porém se recusam a assumir essa posição por medo das consequências eleitorais. E o espaço não ocupado por eles termina sendo ocupado por outros.
Referi-me, na abordagem dessas questões, principalmente aos evangélicos por serem eles os mais claros e aguerridos, não se envergonhando de suas posições. A Igreja Católica, embora sua corrente hoje principal assuma também tais posições, havia abandonado parcialmente esse campo em proveito de tomadas de posição mais sociais e políticas, até mesmo com o marxismo ganhando posições em seu seio, em detrimento do cristianismo propriamente dito.
Em nome da revolução, tida por bem maior, chegou a fazer concessões a valores então tidos como menores. A partir do momento em que setores da Igreja Católica passaram a se comportar como se partidos políticos fossem, em estreita vinculação com movimentos sociais que propugnam pela abolição do capitalismo e da propriedade privada, criaram vínculos ideológicos e abandonaram o terreno que veio a ser ocupado pelos evangélicos.
Isso faz também os partidos políticos estarem, agora, tentando se aproximar cada vez mais da classe média ascendente, a dita classe C, pois esta está abrindo o seu próprio caminho, defendendo os seus próprios valores, muitos deles sendo considerados "conservadores". Ela tem uma visão própria da relação entre política e valores, relação essa que os partidos políticos têm uma nítida dificuldade em abordar.
A natureza, dizia Aristóteles, tem horror ao vácuo.
*PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL:DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR

“Um novo Brasil”, um artigo de Fernando Henrique Cardoso

via Augusto Nunes | VEJA.com de Augusto Nunes em 01/05/11

ARTIGO PUBLICADO NO ESTADÃO DESTE DOMINGO

Fernando Henrique Cardoso
Décadas atrás havia uma discussão sobre a "modernização" do Brasil. Correntes mais dogmáticas da esquerda denunciavam os modernizadores como gente que acreditava ser possível transformar o País saltando a revolução socialista. Com o passar do tempo, quase todos se esqueceram das velhas polêmicas e passaram a se orgulhar das grandes transformações ocorridas. Até mesmo pertencermos aos Brics, uma marca criada em 1999 pelo banco Goldman Sachs, passou a ser motivo de orgulho dos dirigentes petistas: finalmente somos uma economia emergente!
Na verdade, o Brasil é mais do que uma "economia emergente", é uma "sociedade emergente" ou, para usar o título de um livro que analisa bem o que aconteceu nas últimas décadas, somos um novo país (ver Albert Fishlow, O Novo Brasil, Saint Paul Editora, 2011). Para entender as dificuldades políticas que foram transpostas para acelerar estas transformações basta ler a primeira parte de um livrinho que tem o instigante título Memórias de um Soldado de Milícias, escrito por Luiz Alfredo Raposo e publicado este ano em São Luís do Maranhão.
Embora os livros comecem a registrar o que é este novo Brasil – e há outros, além do que mencionei –, o senso comum, especialmente entre os militantes ou representantes dos partidos políticos e seus ideólogos, ainda não se deu conta por completo dessas transformações e de suas consequências.
Os fundamentos deste novo País começaram a se constituir a partir das greves operárias do fim da década de 1970 e da campanha das Diretas-Já, que conduziram à Constituição de 1988. Este foi o marco inicial do novo Brasil: direitos assegurados, desenho de um Estado visando a aumentar o bem-estar do povo, sociedade civil mais organizada e demandante, enfim, liberdade e comprometimento social. Havia na Constituição, é certo, entraves que prendiam o desenvolvimento econômico a monopólios e ingerências estatais. Sucessivas emendas constitucionais foram aliviando essas amarras, sem enfraquecer a ação estatal, mas abrindo espaço à competição, à regulação e à diversificação do mundo empresarial.
O segundo grande passo para a modernização do País foi dado pela abertura da economia. Contrariando a percepção acanhada de que a "globalização" mataria nossa indústria e espoliaria nossas riquezas, houve a redução de tarifas e diminuição dos entraves ao fluxo de capitais. Novamente os "dogmáticos" (lamento dizer, PT e presidente Lula à frente) previram a catástrofe que não ocorreu: "sucateamento" da indústria, desnacionalização da economia, desemprego em massa, e assim por diante. Passamos pelo teste: o BNDES atuou corretamente para apoiar a modernização de setores-chave da economia, as privatizações não deram ensejo a monopólios privados e mantiveram boa parte do sistema produtivo sob controle nacional, seja pelo setor privado, seja pelo Estado, ou em conjunto. Houve expansão da oferta e democratização do acesso a serviços públicos.
O terceiro passo foi o Plano Real e a vitória sobre a inflação, não sem enormes dificuldades e incompreensões políticas. Juntamente com a reorganização das finanças públicas, com o saneamento do sistema financeiro e com a adoção de regras para o uso do dinheiro público e o manejo da política econômica, a estabilização permitiu o desenvolvimento de um mercado de capitais dinâmico, bem regulado, e a criação das bases para a expansão do crédito.
Por fim, mas em nada menos importante, deu-se consequente prática às demandas sociais refletidas na Constituição. Foram ativadas as políticas sociais universais (educação, saúde e Previdência) e as focalizadas: a reforma agrária e os mecanismos de transferência direta de renda, entre eles as bolsas, a primeira das quais foi a Bolsa-Escola, substituída pela Bolsa-Família. Ao mesmo tempo, desde 1993 houve significativo aumento real do salário mínimo (de 44% no governo do PSDB e de 48% no de Lula).
Os resultados veem-se agora: aumento de consumo das camadas populares, enriquecimento generalizado, multiplicação de empresas e das oportunidades de investimento, tanto em áreas tradicionais quanto em áreas novas. Inegavelmente, recebemos também um impulso "de fora", com o boom da economia internacional de 2004-2008 e, sobretudo, com a entrada vigorosa da China no mercado de commodities.
Por trás desse novo Brasil está o "espírito de empresa". A aceitação do risco, da competitividade, do mérito, da avaliação de resultados. O esforço individual e coletivo, a convicção de que sem estudo não se avança e de que é preciso ter regras que regulem a economia e a vida em sociedade. O respeito à lei, aos contratos, às liberdades individuais e coletivas fazem parte deste novo Brasil. O "espírito de empresa" não se resume ao mercado ou à empresa privada. Ele abrange vários setores da vida e da sociedade. Uma empresa estatal, quando o possui, deixa de ser uma "repartição pública", na qual o burocratismo e os privilégios políticos, com clientelismo e corrupção, freiam seu crescimento. Uma ONG pode possuir esse mesmo espírito, assim como os partidos deveriam possuí-lo. E não se creia que ele dispense o sentimento de coesão social, de solidariedade: o mundo moderno não aceita o "cada um por si e Deus por ninguém". O mesmo espírito deve reger os programas e ações sociais do governo na busca da melhoria da condição de vida dos cidadãos.
Foi para isso que apontei em meu artigo na revista Interesse Nacional, que tanto debate suscitou, às vezes a partir de leituras equivocadas e mesmo de má-fé. É inegável que há espaço para as oposições firmarem o pé neste novo Brasil. Ele está entre os setores populares e médios que escapam do clientelismo estatal, que têm independência para criticar o que há de velho nas bases políticas do governo e em muito de suas práticas, como a ingerência política na escolha dos "campeões da globalização", o privilegiamento de setores econômicos "amigos", a resistência à cooperação com o setor privado nos investimentos de infraestrutura, além da eventual tibieza no controle da inflação, que pode cortar as aspirações de consumo das classes emergentes. Para ocupar esse espaço, entretanto, é preciso que também as oposições se invistam do espírito novo e sejam capazes de representar este novo Brasil, tão distante do pequeno e às vezes mesquinho dia a dia da política congressual.

A ineficácia dos moralismos


Roberto Romano - O Estado de S.Paulo, 26 de fevereiro de 2012

A Lei da Ficha Limpa pode atenuar os comportamentos corrompidos da política nacional. Importa, no entanto, agir com prudência diante dos fatos. A lei opera no fim de um processo que inclui ações desonestas de parlamentares e de membros do Executivo, de representantes de empresas e de funcionários em todos os Poderes. Os partidos políticos são dirigidos por oligarcas que ignoram limites à sua ambição pessoal e de grupo. O clã Sarney exemplifica perfeitamente o caso. Sem democracia interna nas agremiações e limites à permanência nos cargos diretivos, primárias obrigatórias e outras medidas corretivas, o filtro da Ficha Limpa logo estará bloqueado, sendo apenas ornamento jurídico.
Num país onde a corrupção é sistêmica, vale acompanhar os textos lúcidos e serenos de um dossiê publicado na Revista Internacional de Teoria do Direito e de Sociologia Jurídica (número 72, 2009, CNRS, França). Ali analistas competentes se debruçam sobre casos exemplares, como os da Itália, da Bulgária, da Polônia, do Marrocos. O exame interessa a todos os países, na presente crise estatal e de mercado. Sintetizo o caso da Itália porque ele mostra o quanto é equivocada a tese de que escândalos e tribunais mudam o juízo dos eleitores ou melhoram a forma democrática.
Na Itália existem financiamento ilegal de partidos, trapaças no mercado e no setor público, clientelismo e mesmo simbiose ocasional com a Máfia. O descalabro leva à queda de poderosos, na Democracia Cristã. A partir daí surgem os incorruptíveis juízes, seguidos pelos promotores, Quixotes contra a "partidocracia". Esta é desvalorizada e a legitimidade plena passa ao Judiciário. Deveria ser consequente a mudança dos eleitores diante do novo quadro. As urnas concederiam vitória aos probos, e apenas a eles. Não foi o que ocorreu. Os juízes desempenharam papel moralizador, mas não houve mudança nos costumes e práticas institucionais. O movimento das Mãos Limpas apressa a queda dos antigos oligarcas, dando oportunidade para novos dirigentes que aproveitam, para chegar ao poder, a campanha em prol da ética. Mais de 150 parlamentares italianos e quase 1.800 chefes locais são implicados, seis ministros do governo solicitam demissão (algo que lembra o Brasil).
As oposições usam os processos contra os corruptos. Mas quem integra as hostes da oposição? Os neofascistas da Liga do Norte, que gritam contra o "Parlamento dos ladrões", e a esquerda, que agita o moralismo até o paradoxo. Com o alarido em prol da "ética na política" progridem os moralistas. O Parlamento passa a ser visto como ilegítimo. Os deputados, tal é a palavra de ordem, devem seguir os juízes em tudo, exercendo formas "limpas" de mando político.
Silvio Berlusconi pertence à liderança moralista e se torna imbatível com a Forza Italia (criada em 1994), que, aliada à Liga do Norte e aos neofascistas, chega ao poder. A riqueza pessoal de Berlusconi, a sua rede empresarial, potencia a propaganda sobre a "moralização da vida pública". Também ajuda muito o trabalho de seus técnicos, afeitos às pesquisas de opinião e ao marketing. Ajudantes do empresário gerenciam seus atos políticos.
"A velha classe política foi expulsa pelos eventos e ultrapassada pelas exigências do nosso tempo. A queda dos velhos governantes, esmagados pelo peso dos déficits públicos e por um sistema ilegal de financiamento dos partidos, deixou o país no despreparo e incerteza em momento difícil de renovação e passagem a uma nova República" (Berlusconi). Seriam necessários novos homens, novas ideias, novas práticas para salvar a Itália. A Forza Italia obtém mais de 20% dos votos em 1994, torna-se o primeiro partido do país. Instalado no poder, Berlusconi é alvo de processos penais por corrupção. Mas a Forza Italia se apega ao governo, apoiada por 20% a 30% do eleitorado. O movimento absorve antigos oligarcas e "renova" a política com profissionais subservientes a Berlusconi na máquina pública e nas empresas.
Com a ascensão dos ex-moralistas, o jogo corrupto continua, apoiado pelos eleitores. "Após ser usada pela classe política para se renovar, a magistratura foi abandonada e, com ela, a exigência de moralidade e transparência de que ela era a portadora" (J. L. Briquet). E surge a campanha contra os "juízes vermelhos", acusados de fomentar golpes judiciários em prol dos "comunistas" (Cf. Berlusconi, S.: L'Italia che Ho in Mente). Quanto mais submerso em processos, mais o líder popular ataca o Judiciário.
Mas não apenas a direita retoma a corrupção como instrumento de governo. A esquerda levanta-se contra os juízes. Surgem manifestos que exigem "manter rigorosamente separados os assuntos da Justiça e os da política". O alvo? Garantir "a estabilidade e a confiança necessária ao país". O juiz deve retornar ao seu "lugar natural" e restituir à política "a autoridade que decorre do mandato popular". Massimo d'Alema, secretário nacional dos democratas de esquerda, defende "o retorno à posição subsidiária da Justiça em face da política (...), o funcionamento normal da jurisdição após a fase excepcional da crise, que, se foi salutar, é historicamente ultrapassada". (D'Alema: Sovranità della politica e primato della norma, 1997).
Os moralistas políticos esquecem que nem sempre o eleitor é movido pelo direito, por justiça, transparência, valores éticos positivos. A política não é palco exclusivo da razão, mas campo hegemônico das paixões. Entre os cidadãos e as urnas existem os partidos, os interesses mercantis, a propaganda, os antigos costumes, os favores prestados pelos ocupantes do poder às famílias, às cidades, às regiões. E sempre pode surgir um grupo demagógico que "denuncie" a corrupção alheia, disposto (uma vez chegado aos palácios) a desculpar a falta própria de escrúpulos.
Sem a democratização dos partidos, de direita ou esquerda, a Ficha Limpa será apenas o que seu nome diz: vazia.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

MENSAGEM DE SUA SANTIDADE PAPA BENTO XVI PARA A QUARESMA DE 2012

«Prestemos atenção uns aos outros, para nos estimularmos
ao amor e às boas obras» (
Heb 10, 24)

Irmãos e irmãs!
A Quaresma oferece-nos a oportunidade de reflectir mais uma vez sobre o cerne da vida cristã: o amor. Com efeito este é um tempo propício para renovarmos, com a ajuda da Palavra de Deus e dos Sacramentos, o nosso caminho pessoal e comunitário de fé. Trata-se de um percurso marcado pela oração e a partilha, pelo silêncio e o jejum, com a esperança de viver a alegria pascal.
Desejo, este ano, propor alguns pensamentos inspirados num breve texto bíblico tirado da Carta aos Hebreus: «Prestemos atenção uns aos outros, para nos estimularmos ao amor e às boas obras» (10, 24). Esta frase aparece inserida numa passagem onde o escritor sagrado exorta a ter confiança em Jesus Cristo como Sumo Sacerdote, que nos obteve o perdão e o acesso a Deus. O fruto do acolhimento de Cristo é uma vida edificada segundo as três virtudes teologais: trata-se de nos aproximarmos do Senhor «com um coração sincero, com a plena segurança da » (v. 22), de conservarmos firmemente «a profissão da nossa esperança» (v. 23), numa solicitude constante por praticar, juntamente com os irmãos, «o amor e as boas obras» (v. 24). Na passagem em questão afirma-se também que é importante, para apoiar esta conduta evangélica, participar nos encontros litúrgicos e na oração da comunidade, com os olhos fixos na meta escatológica: a plena comunhão em Deus (v. 25). Detenho-me no versículo 24, que, em poucas palavras, oferece um ensinamento precioso e sempre actual sobre três aspectos da vida cristã: prestar atenção ao outro, a reciprocidade e a santidade pessoal.
1. «Prestemos atenção»: a responsabilidade pelo irmão.
O primeiro elemento é o convite a «prestar atenção»: o verbo grego usado é katanoein, que significa observar bem, estar atento, olhar conscienciosamente, dar-se conta de uma realidade. Encontramo-lo no Evangelho, quando Jesus convida os discípulos a «observar» as aves do céu, que não se preocupam com o alimento e todavia são objecto de solícita e cuidadosa Providência divina (cf. Lc 12, 24), e a «dar-se conta» da trave que têm na própria vista antes de reparar no argueiro que está na vista do irmão (cf. Lc 6, 41). Encontramos o referido verbo também noutro trecho da mesma Carta aos Hebreus, quando convida a «considerar Jesus» (3, 1) como o Apóstolo e o Sumo Sacerdote da nossa fé. Por conseguinte o verbo, que aparece na abertura da nossa exortação, convida a fixar o olhar no outro, a começar por Jesus, e a estar atentos uns aos outros, a não se mostrar alheio e indiferente ao destino dos irmãos. Mas, com frequência, prevalece a atitude contrária: a indiferença, o desinteresse, que nascem do egoísmo, mascarado por uma aparência de respeito pela «esfera privada». Também hoje ressoa, com vigor, a voz do Senhor que chama cada um de nós a cuidar do outro. Também hoje Deus nos pede para sermos o «guarda» dos nossos irmãos (cf. Gn 4, 9), para estabelecermos relações caracterizadas por recíproca solicitude, pela atenção ao bem do outro e a todo o seu bem. O grande mandamento do amor ao próximo exige e incita a consciência a sentir-se responsável por quem, como eu, é criatura e filho de Deus: o facto de sermos irmãos em humanidade e, em muitos casos, também na fé deve levar-nos a ver no outro um verdadeiro alter ego, infinitamente amado pelo Senhor. Se cultivarmos este olhar de fraternidade, brotarão naturalmente do nosso coração a solidariedade, a justiça, bem como a misericórdia e a compaixão. O Servo de Deus Paulo VI afirmava que o mundo actual sofre sobretudo de falta de fraternidade: «O mundo está doente. O seu mal reside mais na crise de fraternidade entre os homens e entre os povos, do que na esterilização ou no monopólio, que alguns fazem, dos recursos do universo» (Carta enc. Populorum progressio, 66).
A atenção ao outro inclui que se deseje, para ele ou para ela, o bem sob todos os seus aspectos: físico, moral e espiritual. Parece que a cultura contemporânea perdeu o sentido do bem e do mal, sendo necessário reafirmar com vigor que o bem existe e vence, porque Deus é «bom e faz o bem» (Sal 119/118, 68). O bem é aquilo que suscita, protege e promove a vida, a fraternidade e a comunhão. Assim a responsabilidade pelo próximo significa querer e favorecer o bem do outro, desejando que também ele se abra à lógica do bem; interessar-se pelo irmão quer dizer abrir os olhos às suas necessidades. A Sagrada Escritura adverte contra o perigo de ter o coração endurecido por uma espécie de «anestesia espiritual», que nos torna cegos aos sofrimentos alheios. O evangelista Lucas narra duas parábolas de Jesus, nas quais são indicados dois exemplos desta situação que se pode criar no coração do homem. Na parábola do bom Samaritano, o sacerdote e o levita, com indiferença, «passam ao largo» do homem assaltado e espancado pelos salteadores (cf. Lc 10, 30-32), e, na do rico avarento, um homem saciado de bens não se dá conta da condição do pobre Lázaro que morre de fome à sua porta (cf. Lc 16, 19). Em ambos os casos, deparamo-nos com o contrário de «prestar atenção», de olhar com amor e compaixão. O que é que impede este olhar feito de humanidade e de carinho pelo irmão? Com frequência, é a riqueza material e a saciedade, mas pode ser também o antepor a tudo os nossos interesses e preocupações próprias. Sempre devemos ser capazes de «ter misericórdia» por quem sofre; o nosso coração nunca deve estar tão absorvido pelas nossas coisas e problemas que fique surdo ao brado do pobre. Diversamente, a humildade de coração e a experiência pessoal do sofrimento podem, precisamente, revelar-se fonte de um despertar interior para a compaixão e a empatia: «O justo conhece a causa dos pobres, porém o ímpio não o compreende» (Prov 29, 7). Deste modo entende-se a bem-aventurança «dos que choram» (Mt 5, 4), isto é, de quantos são capazes de sair de si mesmos porque se comoveram com o sofrimento alheio. O encontro com o outro e a abertura do coração às suas necessidades são ocasião de salvação e de bem-aventurança.
O facto de «prestar atenção» ao irmão inclui, igualmente, a solicitude pelo seu bem espiritual. E aqui desejo recordar um aspecto da vida cristã que me parece esquecido: a correcção fraterna, tendo em vista a salvação eterna. De forma geral, hoje é-se muito sensível ao tema do cuidado e do amor que visa o bem físico e material dos outros, mas quase não se fala da responsabilidade espiritual pelos irmãos. Na Igreja dos primeiros tempos não era assim, como não o é nas comunidades verdadeiramente maduras na fé, nas quais se tem a peito não só a saúde corporal do irmão, mas também a da sua alma tendo em vista o seu destino derradeiro. Lemos na Sagrada Escritura: «Repreende o sábio e ele te amará. Dá conselhos ao sábio e ele tornar-se-á ainda mais sábio, ensina o justo e ele aumentará o seu saber» (Prov 9, 8-9). O próprio Cristo manda repreender o irmão que cometeu um pecado (cf. Mt 18, 15). O verbo usado para exprimir a correcção fraterna – elenchein – é o mesmo que indica a missão profética, própria dos cristãos, de denunciar uma geração que se faz condescendente com o mal (cf. Ef 5, 11). A tradição da Igreja enumera entre as obras espirituais de misericórdia a de «corrigir os que erram». É importante recuperar esta dimensão do amor cristão. Não devemos ficar calados diante do mal. Penso aqui na atitude daqueles cristãos que preferem, por respeito humano ou mera comodidade, adequar-se à mentalidade comum em vez de alertar os próprios irmãos contra modos de pensar e agir que contradizem a verdade e não seguem o caminho do bem. Entretanto a advertência cristã nunca há-de ser animada por espírito de condenação ou censura; é sempre movida pelo amor e a misericórdia e brota duma verdadeira solicitude pelo bem do irmão. Diz o apóstolo Paulo: «Se porventura um homem for surpreendido nalguma falta, vós, que sois espirituais, corrigi essa pessoa com espírito de mansidão, e tu olha para ti próprio, não estejas também tu a ser tentado» (Gl 6, 1). Neste nosso mundo impregnado de individualismo, é necessário redescobrir a importância da correcção fraterna, para caminharmos juntos para a santidade. É que «sete vezes cai o justo» (Prov 24, 16) – diz a Escritura –, e todos nós somos frágeis e imperfeitos (cf. 1 Jo 1, 8). Por isso, é um grande serviço ajudar, e deixar-se ajudar, a ler com verdade dentro de si mesmo, para melhorar a própria vida e seguir mais rectamente o caminho do Senhor. Há sempre necessidade de um olhar que ama e corrige, que conhece e reconhece, que discerne e perdoa (cf. Lc 22, 61), como fez, e faz, Deus com cada um de nós.
2. «Uns aos outros»: o dom da reciprocidade.
O facto de sermos o «guarda» dos outros contrasta com uma mentalidade que, reduzindo a vida unicamente à dimensão terrena, deixa de a considerar na sua perspectiva escatológica e aceita qualquer opção moral em nome da liberdade individual. Uma sociedade como a actual pode tornar-se surda quer aos sofrimentos físicos, quer às exigências espirituais e morais da vida. Não deve ser assim na comunidade cristã! O apóstolo Paulo convida a procurar o que «leva à paz e à edificação mútua» (Rm 14, 19), favorecendo o «próximo no bem, em ordem à construção da comunidade» (Rm 15, 2), sem buscar «o próprio interesse, mas o do maior número, a fim de que eles sejam salvos» (1 Cor 10, 33). Esta recíproca correcção e exortação, em espírito de humildade e de amor, deve fazer parte da vida da comunidade cristã.
Os discípulos do Senhor, unidos a Cristo através da Eucaristia, vivem numa comunhão que os liga uns aos outros como membros de um só corpo. Isto significa que o outro me pertence: a sua vida, a sua salvação têm a ver com a minha vida e a minha salvação. Tocamos aqui um elemento muito profundo da comunhão: a nossa existência está ligada com a dos outros, quer no bem quer no mal; tanto o pecado como as obras de amor possuem também uma dimensão social. Na Igreja, corpo místico de Cristo, verifica-se esta reciprocidade: a comunidade não cessa de fazer penitência e implorar perdão para os pecados dos seus filhos, mas alegra-se contínua e jubilosamente também com os testemunhos de virtude e de amor que nela se manifestam. Que «os membros tenham a mesma solicitude uns para com os outros» (1 Cor 12, 25) – afirma São Paulo –, porque somos um e o mesmo corpo. O amor pelos irmãos, do qual é expressão a esmola – típica prática quaresmal, juntamente com a oração e o jejum – radica-se nesta pertença comum. Também com a preocupação concreta pelos mais pobres, pode cada cristão expressar a sua participação no único corpo que é a Igreja. E é também atenção aos outros na reciprocidade saber reconhecer o bem que o Senhor faz neles e agradecer com eles pelos prodígios da graça que Deus, bom e omnipotente, continua a realizar nos seus filhos. Quando um cristão vislumbra no outro a acção do Espírito Santo, não pode deixar de se alegrar e dar glória ao Pai celeste (cf. Mt 5, 16).
3. «Para nos estimularmos ao amor e às boas obras»: caminhar juntos na santidade.
Esta afirmação da Carta aos Hebreus (10, 24) impele-nos a considerar a vocação universal à santidade como o caminho constante na vida espiritual, a aspirar aos carismas mais elevados e a um amor cada vez mais alto e fecundo (cf. 1 Cor 12, 31 – 13, 13). A atenção recíproca tem como finalidade estimular-se, mutuamente, a um amor efectivo sempre maior, «como a luz da aurora, que cresce até ao romper do dia» (Prov 4, 18), à espera de viver o dia sem ocaso em Deus. O tempo, que nos é concedido na nossa vida, é precioso para descobrir e realizar as boas obras, no amor de Deus. Assim a própria Igreja cresce e se desenvolve para chegar à plena maturidade de Cristo (cf.Ef 4, 13). É nesta perspectiva dinâmica de crescimento que se situa a nossa exortação a estimular-nos reciprocamente para chegar à plenitude do amor e das boas obras.
Infelizmente, está sempre presente a tentação da tibieza, de sufocar o Espírito, da recusa de «pôr a render os talentos» que nos foram dados para bem nosso e dos outros (cf. Mt 25, 24-28). Todos recebemos riquezas espirituais ou materiais úteis para a realização do plano divino, para o bem da Igreja e para a nossa salvação pessoal (cf. Lc 12, 21; 1 Tm 6, 18). Os mestres espirituais lembram que, na vida de fé, quem não avança, recua. Queridos irmãos e irmãs, acolhamos o convite, sempre actual, para tendermos à «medida alta da vida cristã» (João Paulo II, Carta ap. Novo millennio ineunte, 31). A Igreja, na sua sabedoria, ao reconhecer e proclamar a bem-aventurança e a santidade de alguns cristãos exemplares, tem como finalidade também suscitar o desejo de imitar as suas virtudes. São Paulo exorta: «Adiantai-vos uns aos outros na mútua estima» (Rm 12, 10).
Que todos, à vista de um mundo que exige dos cristãos um renovado testemunho de amor e fidelidade ao Senhor, sintam a urgência de esforçar-se por adiantar no amor, no serviço e nas obras boas (cf. Heb 6, 10). Este apelo ressoa particularmente forte neste tempo santo de preparação para a Páscoa. Com votos de uma Quaresma santa e fecunda, confio-vos à intercessão da Bem-aventurada Virgem Maria e, de coração, concedo a todos a Bênção Apostólica.
Vaticano, 3 de Novembro de 2011


© Copyright 2011 - Libreria Editrice Vaticana

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

‘Duplipensar’, por Demétrio Magnoli

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUINTA-FEIRA (16.02.2012)



Demétrio Magnoli


A blogueira Yoani Sánchez, os aeroportos privatizados, os policiais amotinados ─ por três vezes, sucessivamente, o PT exercitou a arte da duplicidade, desfazendo com uma mão o que a outra acabara de fazer. Há mais que oportunismo na dissociação rotinizada entre o princípio da realidade e o imperativo da ideologia. A lacuna abissal entre um e outro sugere que, aos 32 anos, o maior partido do País alcançou um estado de equilíbrio sustentado sobre o rochedo da mentira.

Peça número 1: O governo brasileiro concedeu visto de entrada a Yoani Sánchez, enviando um nítido sinal diplomático, mas Dilma Rousseff se negou a pronunciar em Havana umas poucas palavras cruciais sobre o direito de ir e vir, enquanto seus auxiliares reverenciavam o “direito” da ditadura castrista de controlar os movimentos dos cidadãos cubanos. A voz do PT emanou de fontes complementares, que pautaram as declarações presidenciais na ilha. Circundando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, diversos tratados internacionais e a Constituição brasileira, o assessor de política externa Marco Aurélio Garcia qualificou como um “problema de Yoani” a obtenção da autorização de viagem. Ecoando o pretexto oficial castrista, a ministra Maria do Rosário (dos Direitos Humanos!) declarou que Cuba não viola os direitos humanos, mas é vítima de uma violação histórica, representada pelo embargo norte-americano.

O alinhamento automático do PT à ditadura cubana revela extraordinária incapacidade de atualização doutrinária. A social-democracia europeia definiu sua relação com o princípio da liberdade política por meio de duas experiências históricas decisivas: a ruptura com os bolcheviques russos em 1917 e o confronto com a URSS de Stalin na hora do Pacto Germano-Soviético de 1939. O PT, contudo, não é um partido social-democrata. A sua inspiração tem raízes em outra experiência histórica, instilada no seu interior pelas correntes castristas que formam um dos três componentes originais do partido. Tal experiência é o “anti-imperialismo” da esquerda latino-americana, uma narrativa avessa ao princípio da liberdade política.

Peça número 2: Contrariando o renitente alarido petista de condenação da “privataria tucana”, o governo leiloou três aeroportos para a iniciativa privada, mas, ato contínuo, o PT regurgitou as sentenças ortodoxas que compõem um estribilho estatista reproduzido à exaustão. Uma nota partidária anunciou a continuidade da “disputa ideológica sobre as privatizações”, enquanto o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) se enredava na gramática da hipocrisia para formular distinções arcanas entre “concessões” e “privatizações”.

A explicação corrente sobre essa dissonância radical entre palavras e atos aponta as motivações eleitorais de um partido que descobriu as vantagens utilitárias de demonizar adversários indisponíveis para defender a própria herança. Há, contudo, algo além disso, como insinua uma declaração do presidente petista Rui Falcão, que classificou os “adversários” do PSDB como “privatistas por convicção”. O diagnóstico não faz justiça ao governo FHC, mas oferece pistas valiosas sobre a natureza de seu próprio partido.

O PT confusamente socialista das origens pouco se importava com o destino das empresas estatais, engrenagens do capitalismo nacional tardio erguido por Getúlio Vargas e aperfeiçoado por Ernesto Geisel. O partido só aderiu à ideia substituta do capitalismo de Estado após a queda do Muro de Berlim. No governo, aprendeu toda a lição: a rede de estatais configura um sistema de vasos comunicantes entre a elite política e a elite econômica, servindo ao interesse maior de perpetuação no poder e a uma miríade de interesses políticos e pecuniários menores. Os aeroportos foram privatizados para conjurar o espectro do fracasso da operação Copa do Mundo. Ao largo do território das convicções, sempre podem ser deflagradas novas privatizações: afinal, o partido antiprivatista tem como ícone José Dirceu, uma figura que prospera exercendo a função de intermediário entre o poder público e grandes grupos empresariais privados.

Peça número 3: O governo reprimiu o movimento dos PMs da Bahia e o PT condenou os atos criminosos de suas lideranças, mas não caracterizou a greve de militares como motim, deixando entreaberta a vereda para voltar a surfar na onda de episódios similares em Estados governados pela oposição. Os precedentes são conhecidos. Em 1992, quando o pefelista ACM governava a Bahia, o atual governador petista, Jacques Wagner, solidarizou-se com os PMs grevistas. Nove anos depois, quando a Bahia era governada pelo também pefelista César Borges, foi a vez do deputado Nelson Pelegrino, hoje candidato do PT à prefeitura de Salvador, proclamar seu apoio à greve dos PMs baianos. Durante a greve parcial de PMs paulistas, em 2008, no governo “inimigo” de José Serra, o PT formou uma comissão parlamentar de defesa do movimento.

A clamorosa duplicidade tem sua raiz profunda no papel desempenhado pelos sindicalistas do PT. A partidarização petista do movimento sindical moldou um corporativismo sui generis, que substitui os interesses da base sindical pelos do partido. No sindicalismo tradicional, tudo se deve subordinar às reivindicações de uma categoria. No sindicalismo petista, as reivindicações da base sindical devem funcionar como alavancas do projeto de poder do PT. Hoje, os PMs da Bahia são classificados como criminosos; amanhã, nas circunstâncias certas, PMs amotinados serão declarados trabalhadores comuns em busca de direitos legítimos.

O pensamento duplo não é um acidente no percurso do PT, mas, desde que o partido alcançou os palácios, sua alma política genuína. A tensão entre princípios opostos é real, mas não explosiva. Num país em que a oposição renunciou ao dever de discutir ideias, o partido governista tem assegurado o privilégio de rotinizar a mentira.


quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

‘Mandem a conta para Lula’, de Carlos Alberto Sardenberg

por Carlos Alberto Sardenberg:

PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA



Carlos Alberto Sardenberg


Há um interessante debate sobre a privatização dos aeroportos feita pelo governo Dilma, mas há também o entendimento de que a mudança é positiva. E desde já, se a coisa funcionar mais ou menos, fica assim: o governo ganha dinheiro com os aeroportos, ao vender as concessões (R$ 26 bilhões numa tacada inicial!) e receber participação nos lucros e ainda consegue turbinar os investimentos nessa área crucial de infraestrutura.

Ou seja, se tivesse feito isso há mais tempo, o governo poderia ter utilizado em outros setores carentes, saúde, por exemplo, o dinheiro que gastou em aeroportos e o que teria recebido nas privatizações. E o público estaria mais bem servido. Por que não se fez antes? Porque o então presidente Lula não deixou. A conversa sobre privatização dos aeroportos não é nova, sobretudo no mundo privado.

No governo FHC, tratouse disso no segundo mandato, quando o presidente já estava desgastado e privatizar era pior do que qualquer outra coisa.
Em suas duas campanhas vitoriosas, Lula voltou a demonizar a privatização, com tal força que os próprios tucanos fugiram dela como diabo da cruz. Mas no segundo governo Lula, a partir de 2007, o tema voltou, quando a administração lidava com o caos aéreo que explodira no final de 2006. Foi quando as autoridades finalmente admitiram que todo o sistema aéreo era, literalmente, uma permanente ameaça de desastre: recursos mal administrados; os aeroportos sem estrutura adequada; falta de pessoal especializado, como os controladores de tráfego aéreo; radares com zonas cegas; falhas nas comunicações via rádio.

Feitas as contas, estava na cara que os recursos necessários para atacar todos esses problemas estavam muito acima da capacidade do governo federal. Conclusão óbvia: era preciso trazer dinheiro, empresas e gente nova para o setor. Vender concessões era a óbvia saída. Pelo menos três ministros do governo Lula disseram a este colunista que a privatização era inevitável. A necessidade venceria as resistências ideológicas.

Modelos foram analisados pelos técnicos da administração federal, alguns chegaram a ser anunciados. Por exemplo: em julho de 2007, o então ministro da Defesa, Nelson Jobim, deu prazo de 90 dias para que a Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, e a Infraero apresentassem o projeto para o terceiro aeroporto de São Paulo. Ficou pelo caminho. A coisa simplesmente morreu, não se falou mais nisso.

Já havia então um projeto preparado por um grupo de empresas privadas para a construção desse aeroporto na região de Araucária.
Aliás, o projeto continua de pé, e voltou a ser lembrado agora que o governo fez três concessões privadas de aeroportos já existentes.
Por que não autorizar a construção de um outro, inteiramente e desde o início privado? Resumindo: a presidente Dilma e seu pessoal celebraram os leilões de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

Disseram, corretamente, que se inicia uma nova era, com mais investimentos e mais eficiência. Por que não fizeram antes se todos estavam no governo Lula? Porque Lula disse que tudo se resolveria com o PAC, no qual destinou uns R$ 5 bilhões à Infraero, para os 12 aeroportos da Copa.
Reparem como não fazia sentido além da propaganda. Só para a privatização de Guarulhos, o governo exigiu da nova concessionária compromisso de investimentos de… R$ 5 bilhões. Para Brasília, mais de R$ 8 bilhões.

Resumo da ópera: Lula é responsável por um atraso de cinco anos nessa privatização.

Greve de policiais ─ Tem ainda uma outra conta para o ex-presidente, a falta de legislação regulando greves de funcionários e de policiais, como essa que assombra a Bahia. Entre o final de 2006 e o início de 2007, houve uma sequência de greves de servidores públicos da educação, previdência, meio ambiente e também da polícia.

O impacto foi tão negativo que até o presidente Lula reclamou. Lembram-se? Disse que funcionário público em greve parecia, na verdade, estar em férias, pois não tinha desconto dos dias parados. Encarregou o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de preparar um projeto regulamentando o tema. O ministro chegou a anunciar os princípios da nova legislação.

Por exemplo: servidor armado não pode fazer greve; greves têm de ser aprovadas em assembleias com pelo menos dois terços da categoria (a greve dos PMs da Bahia seria ilegal nos dois quesitos); e servidor em greve não recebe salário. Onde está o projeto? Sumiu. Os sindicatos de funcionários não gostaram, Lula esqueceu. É sempre difícil saber como as coisas teriam se passado se outras providências tivessem sido tomadas.
Mas o olhar em retrospectiva mostra, sim, o que deixou de ser feito.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Corrupção, greve da PM e privatização: o PT só não aprenderá se não fizer a lição de casa

por Bolívar Lamounier

Caminhando para o seu décimo ano de poder na esfera federal, o PT continua muito aquém do que deveria ser, a meu juízo, para merecer as imensas votações que têm recebido.

Para um partido que sabidamente aposta num projeto de longo prazo – e periga realmente de permanecer no poder por mais tempo -, ainda lhe falta amadurecimento intelectual e político, competência técnica e senso de responsabilidade.

Essa é a minha opinião; e quem de vez em quando me lê, petista ou não petista, sabe que não há novidade alguma no que estou dizendo. Faz um bom tempo que venho dizendo isso.

Posso imaginar alguns leitores já de dedo em riste: “e o PSDB? Por que não fala do PSDB?” Eu poderia responder essa pergunta de várias formas, mas nenhuma delas tem realmente a ver com o que me ocorre escrever hoje.

O que eu quero dizer é muito simples. Para mim, o PT no poder vem tendo um desempenho horrível, mas eu ainda prefiro esse PT atual ao dos velhos tempos. Sim, eu sei: o PT atual não separa os patrimônios público e privado com o rigor que a Constituição prescreve; não joga o jogo democrático com a lealdade e a responsabilidade desejáveis, e não se notabiliza pela coerência em relação aos princípios que costumava proclamar. Mesmo assim, como comecei a dizer, esse PT me parece melhor , muito melhor – por razões que exporei em seguida -, que o PT das catacumbas.

Como preferir o PT atual àquele dos primórdios, que se proclamava tão puro de intenções, que prometia ouvir todo mundo o tempo todo sobre todos os assuntos, enfim aquele que semeou tantas esperanças?

Ora, exatamente porque aquele PT original só fazia isso: apresentava-se como um paladino da moral e da justiça, esparramava uma infinidade de tolices sobre “democracia direta” pelo Brasil afora, e despertava esperanças. Milhões de adeptos e eleitores não entenderam direito o script, mas o lance era converter toda aquela pureza e todas aquelas esperanças em capital político.

Para efeito de raciocínio, podemos dizer que o capital político era de três tipos, mas é óbvio que os três se interligavam e se alimentavam mutuamente : (1) capital sob a forma de acesso às comunicações para criticar a “elite” – ou seja, para dizer que todos os outros (políticos, empresários, jornais etc) compunham uma elite compacta, gananciosa, e era a única responsável pelas mazelas sociais, educacionais etc do Brasil; (2) capital eleitoral, ou seja, votos na urna e uma vasta mão-de-obra: a famosa “militância”; (3) capital sob a forma de financiamento ao partido.

Faço aqui uma pausa, pois já percebo a impaciência de alguns leitores. Estou então dizendo que tudo foi uma grande farsa? Que os fundadores e dirigentes do PT se valeram da credulidade de milhões de brasileiros? Que lhes venderam essa empulhação sem tamanho?

É claro que não. De modo algum. Se eu pensasse isso, que sentido haveria em contrapor o PT malandro dos tempos atuais com o PT “puro” de priscas eras? Do que os articuladores e estrategistas pensaram, eu não faço a menor idéia. O que afirmo sem pestanejar é que muita gente se deixou levar por aquele clima de cristianismo primitivo, acreditando ver pureza e ética onde a superficialidade e o maniqueísmo eram os produtos de fato abundantes. Se me perguntarem, então, por que o PT antigo me parece pior que o atual, eu respondo rápido e rasteiro: porque prefiro a realidade, por complexa e dura que ela seja, às conhecidas fantasias do romantismo político. Porque sempre preferi Flaubert, ou Machado, ou Nelson Rodrigues a Madame Deli.

Acabei me estendendo e não expliquei o por que deste post. Por que cargas d’água, justo hoje, encasquetei de pensar sobre o PT?

Por uma, ou melhor, por três razões muito simples, coincidentemente estampadas ao mesmo tempo nos jornais de hoje.

Lá em cima eu expressei um certo desgosto ante o modo petista de lidar com a separação entre os patrimônios público e privado, e logo hoje a imprensa noticia a posse do novo ministro das Cidades. Eu suponho que a presidente Dilma, que já se viu forçada a demitir mais de meia dúzia por corrupção, deve ter examinado com atenção as credenciais do mais novo integrante de sua equipe de governo.

Eu disse também que o PT não parece compreender direito certos requisitos de lealdade e responsabilidade que a vida pública envolve. Poucos dias atrás, quando da ação de reintegração de posse na favela Pinheirinho, um integrante da legenda que no momento ocupa um cargo de alta responsabilidade se valeu descaradamente dos recursos de comunicação do Planalto para tentar solapar a autoridade do governador de São Paulo. Diante dos acontecimentos ora em curso na Bahia – estado governado pelo PT -, o referido personagem faria bem em meditar aonde o país chegaria se todos os protagonistas políticos optassem por se comportar como ele diante de situações de tal gravidade.

Eu também assinalei que os petistas, uma vez chegados ao governo, não se notabilizam por comportamentos notavelmente coerentes com os princípios que costumavam proclamar. Ainda bem, isso é ótimo – me permito agora acrescentar. Foi o que eu disse em 2003, quando o recém-eleito presidente Lula descartou pura e simplesmente os seus resquícios de romantismo econômico e deu continuidade às políticas do presidente Fernando Henrique. E em nome de quê eu haveria de negar o meu aplauso à incoerência que se materializou hoje?

Hoje, com efeito, os jornais fizeram a cobertura do leilão de privatização de três aeroportos. Um sucesso, sem dúvida, não só pelos valores envolvidos, mas também pela razoável confiança com que a Fifa e o organismo brasileiro responsável pela organização da Copa do Mundo passam a trabalhar a partir deste momento. Mesmo se ficarem aquém do ideal, as condições aeroportuárias de 2014 já começam a sair da condição de fiasco anunciado em que se encontravam.

Não me surpreenderei se algum petista retardatário se referir à presidente Dilma como uma “vendida ao neoliberalismo”, mas, convenhamos, resquícios ideológicos, um aqui, outro ali, sempre ficam. Nenhum processo político zera completamente a pauta – e me parece muito bom que assim seja.

Eis, portanto, o resumo da ópera: (1) só por ser parte da realidade e não da fantasia, o PT atual já apresentava melhoras sensíveis em relação ao seu antecedente romântico; (2) mas a realidade política e econômica vem-lhe oferecendo numerosos temas para reflexão e chances de amadurecimento. Ele só não as aproveitará plenamente se não quiser.

A vocação pragmática dos tributos


EVERARDO MACIEL, CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI SECRETÁRIO DA RECEITA, FEDERAL (1995-2002), CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI SECRETÁRIO DA RECEITA, FEDERAL (1995-2002) - O Estado de S.Paulo

A história dos tributos está profundamente vinculada à própria história da civilização. Sujeição dos vencidos, execução de políticas públicas, construção da fortuna de poderosos, modelação de condutas da sociedade, em tudo os tributos estão presentes como instrumento de poder. Muitas vezes, estiveram na raiz de grandes acontecimentos históricos. A Revolução Francesa e a Revolução Americana, por exemplo, estão intrinsecamente associadas a questões fiscais.
Em 1791, um deputado, em inflamado discurso na Assembleia Nacional Francesa, teria dito: "Fizemos a Revolução apenas para sermos os donos dos impostos". Felizmente, essa ideia não prosperou. Ao contrário, um dos primeiros atos revolucionários foi estabelecer a isonomia tributária: os impostos incidirão sobre "todos os cidadãos e toda propriedade, da mesma maneira e da mesma forma".
Do outro lado do Atlântico, os colonos americanos de Boston se insurgiam contra a pesada tributação sobre o chá e lançaram as bases do que viria a ser a guerra pela independência das colônias inglesas na América do Norte. Lamentavelmente, o nome desse movimento libertário (Tea Party) foi apropriado por um grupo ultraconservador com péssima influência na política norte-americana contemporânea, especialmente no Partido Republicano.
O imposto de renda, tal como se conhece hoje, foi instituído pelo primeiro-ministro britânico Willian Pitt em 1797, para financiar as guerras contra a França, e foi tido, a propósito, como "o imposto que derrotou Napoleão". Concebido em caráter temporário, converteu-se em definitivo, o que não é raro na história dos tributos.
No Brasil, a complexa diversidade de tributos retrata claramente disputas no âmbito de um federalismo mal estruturado. Aliás, já tivemos tributos muito pitorescos, como bem assinala José Eduardo Godoy, autor de uma ampla, cuidadosa e pouco divulgada obra sobre a história da tributação: o "Conchavo das Farinhas" - obrigação de entregar, em algumas cidades da Bahia, um prato de farinha para alimentar os soldados; a "Imposição sobre as Bestas que vêm do Sul" - tributo incidente sobre a importação de gados e cavalgaduras procedentes do Sul, tendo São Paulo como destino; o "Imposto dos Solteiros" - adicional do imposto de renda pago pelos solteiros ou viúvos, com mais de 25 anos, sem filhos; o "Chapins da Princesa" - tributo pago para custear os sapatos de uma infanta portuguesa.
A ideia do imposto único, tantas vezes lembrado, já foi objeto de um movimento político na Argentina, no início dos anos 20, contando, inclusive, com uma revista (Revista del Impuesto Único) para propagar suas teses, para a qual curiosamente colaborava o escritor brasileiro Monteiro Lobato.
Uma visão fundamentalista religiosa inspirou taxação pesada sobre tudo o que significasse desvio da boa conduta, daí resultando os denominados "impostos do pecado" (sin taxes), incidentes sobre o jogo, o tabaco e a bebida. Hoje, sabe-se que aumento de tributação não é o melhor instrumento para promover mudanças de conduta, porque estimula abertamente a sonegação e o contrabando.
Os países do Leste Europeu, desde os anos 90, vêm gradualmente acolhendo a heterodoxa tese do flat tax, concebida por Robert Hall e Alvin Rabushka, que consiste em tributar a renda das pessoas físicas mediante simples aplicação de uma alíquota sobre a renda tributável, sem nenhuma dedução e nenhuma progressividade. O modelo revelou-se, contudo, eficiente e teve boa acolhida popular.
Na campanha pela presidência dos Estados Unidos estão surgindo singulares teses tributárias.
Mitt Romney, que pretende a indicação republicana, anunciou que iria eliminar a tributação dos resultados das empresas auferidos no exterior. Posteriormente, soube-se que ele tem aplicações em paraísos fiscais. É preciso esclarecer melhor sua tese.
O presidente Barack Obama quer aumentar a tributação dos ricos (o "imposto Buffett", por ter sido proposto pelo milionário Warren Buffett). Não parece, todavia, disposto a reformar a complexa legislação do imposto de renda, carregada de brechas fiscais que fazem a festa dos mais ricos.
Ao contrário do que recomendam os compêndios tributários, Martin Wolf, articulista do Financial Times, em artigo recente, sugeriu aumento da tributação do consumo, como um dos meios para salvar o capitalismo, na mesma linha do que estão fazendo os países europeus atingidos pela crise econômica. Todos sabem que a tributação da renda já não é tão eficiente.
A França foi mais longe. Instituiu a tributação sobre a movimentação financeira, tão demonizada nestas terras, tão somente porque não estava catalogada nos manuais dos organismos internacionais. Em boa hora, reduziu a tributação sobre folha de salários. A Alemanha, talvez, siga o mesmo caminho.
Tributos têm uma infinidade de motivações e formas. É um equívoco, portanto, pretender sujeitá-los a dogmatismos ou estrangeirismos de qualquer gênero. Eles são quase sempre balizados por pragmáticas regras de eficácia e eficiência - especialmente em crises.

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Cuba - até quando o silêncio?


Sergio Fausto - O Estado de S.Paulo

A viagem da presidente Dilma Rousseff a Cuba expressou não apenas limites da diplomacia brasileira quanto à defesa dos direitos humanos, mas também a contraditória relação que parte importante da esquerda - em grande medida representada pelo PT - tem com o tema quando ele se coloca em países ditos socialistas, Cuba em particular. Pode-se até entender, embora seja difícil justificar, a "prudente cautela" diplomática do Brasil no trato das "questões internas" de Cuba. Sob esse aspecto, a presidente Dilma segue uma linha que vem desde o retorno do Brasil à democracia e o restabelecimento das nossas relações com aquele país.
Mais difícil é aceitar o silêncio da maior parte da esquerda brasileira, muito especialmente de intelectuais, artistas e escritores, acerca da violação de direitos pelos quais muitos deles se bateram aqui, no Brasil. Se o governo está limitado por considerações diplomáticas - até que ponto é legítimo manifestar-se sobre a política interna de outro país, até que ponto é contraproducente fazê-lo? -, o silêncio de pessoas cuja atividade está vitalmente ligada à liberdade de pensamento e expressão só se explica por uma espécie de dupla moral que os faz aceitar lá o que condenaram aqui.
No passado, isso se fez em nome da revolução socialista. O argumento apoiava-se na inegável redução das desigualdades sociais nos primeiros dez anos do regime de Fidel Castro e da política obtusa e agressiva dos Estados Unidos em relação a Cuba. Eram outros tempos, haverá quem diga. Mas houve quem enxergasse as feições reais do regime cubano ainda em meio à névoa ideológica da guerra fria. E percebesse que a maior igualdade tinha como preço nenhuma liberdade.
Em 1971 se deu o primeiro rompimento público da intelectualidade de esquerda com o regime da revolução. Nesse ano se prendeu o poeta Heberto Padilla. Submetido a tortura, Padilla foi forçado a se retratar publicamente, no pior estilo das autocríticas forjadas pelos regimes totalitários. Na época Fidel sentenciou: "El arte es una arma de la revolución". Em repúdio, Octavio Paz, Julio Cortázar, Mario Vargas Llosa, para citar apenas os escritores latino-americanos mais conhecidos, assinaram um manifesto denunciado a ação do governo cubano.
Ao longo dos 40 anos seguintes as arbitrariedades do regime se acumularam e o silêncio dos intelectuais brasileiros de esquerda se manteve eloquente, exceções à parte. O que se ouvia, isso sim, eram elogios ao regime e bajulações ao "comandante" (Fidel Castro). Em março de 2003 a ditadura cubana mandou prender 79 pessoas por delito de opinião, condenando algumas delas a quase 30 anos de cadeia. A "Primavera Negra" foi a gota d'água para o escritor português, prêmio Nobel de Literatura, José Saramago, comunista da velha guarda. Em artigo no jornal El País, ele escreveu que a partir dali não poderia mais seguir viagem ao lado de Cuba. A vasta maioria da esquerda brasileira e de seus principais intelectuais continuou no mesmo barco.
Hoje Raúl Castro busca "atualizar" o socialismo em Cuba. O eufemismo enganoso representa o reconhecimento da falência do modelo implantado pela revolução. Esse jamais se mostrou capaz de andar com os próprios pés. Passado o período das expropriações e de mobilização patriótica dos trabalhadores, a economia cubana viveu à base da injeção de recursos externos oferecidos por motivos geopolíticos. Primeiro, pela União Soviética; depois, em menor grau, pela Venezuela de Hugo Chávez.
A verdade é que a economia cubana nunca conseguiu diversificar-se muito além da cana-de-açúcar e atingir níveis mínimos de eficiência. Com isso, depois do colapso da União Soviética, o socialismo cubano se converteu na repartição mais ou menos igualitária da pobreza para a maioria e na distribuição de privilégios para poucos, encastelados no partido e no Estado ou bem conectados a esses dois entes, que lá se confundem em um só.
A "atualização" do modelo é uma tentativa gradual de introduzir reformas que deem algum dinamismo à moribunda economia do país sem que essa mudança acarrete real alternância no poder. Para tanto as reformas não podem ir muito além do estímulo à criação de mercados de compra e venda de imóveis e veículos e da permissão para o funcionamento autônomo de pequenos serviços. Não se quer criar um setor privado que venha a pôr em xeque o controle estatal sobre os setores e atividades principais da economia. Muito menos iniciar a transição para um regime no qual o Partido Comunista de Cuba (PCC) não detenha mais o monopólio da representação política. Mesmo a renovação de lideranças dentro do partido, uma imposição do tempo, não pode implicar riscos para os que hoje mandam. Raúl Castro foi claro a esse respeito na abertura da primeira conferência do PCC, no último fim de semana, quando fez defesa veemente do sistema de partido único e avisou que a norma que limita a dez anos a permanência em cargos da alta hierarquia do regime será aplicada paulatinamente.
Com mais de 80 anos, Raúl tem um horizonte pessoal de mais alguns poucos anos de vida ativa. Quando pensa no longo prazo, está preocupado em preservar um esquema de poder assentado fundamentalmente nas Forças Armadas. Hoje se estima que elas controlem a grande maioria das empresas estatais do país. Não se pode esquecer que Raúl Castro foi o ministro das Forças Armadas desde 1959 até 2008, quando assumiu a presidência em substituição a seu irmão Fidel.
Ao optar por apoiar as reformas, abstendo-se de pressionar por maior liberdade em Cuba, o governo brasileiro aumenta as possibilidades de perpetuação desse esquema de poder, ávido por negócios com empresas estatais e privadas estrangeiras que não ponham em xeque seu controle antidemocrático sobre o Estado e seu domínio monopólico sobre a economia. Dilma não agiu apenas dentro dos limites da diplomacia brasileira. Agiu também nos limites do bloco de poder que ela própria representa.    
DIRETOR EXECUTIVO DO iFHC, É MEMBRO DO GACINT-USP, E-MAIL: SFAUSTO40@HOTMAIL.COM